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PORTUGAL É PAÍS EUROPEU COM MAIOR PESO DOS PROCESSOS PENAIS COM MAIS DE DOIS ANO

Portugal é o país europeu com maior peso dos processos penais com mais de dois anos de duração na primeira instância, segundo o relatório da Comissão para a Eficiência na Justiça do Conselho da Europa hoje conhecido.

Online há

12 meses atrás

2022-10-05

O documento hoje divulgado e que se reporta a dados de 2020 refere que, neste ciclo de avaliação e neste capítulo de uma duração superior a dois anos, a justiça portuguesa e a sua congénere da Bósnia e Herzegovina se destacam pela negativa entre os 20 estados e entidades que forneceram dados sobre processos penais pendentes com mais de dois anos de idade.

“Bósnia e Herzegovina (27,3%) e Portugal (35,0%) continuam a ser sobrecarregados com a maior percentagem de casos com mais de dois anos de idade. No entanto, ambos os estados conseguiram diminuir a percentagem desses casos ao longo do ciclo anterior em 9,9 pontos percentuais na Bósnia e Herzegovina e 6,6 pontos percentuais em Portugal”, pode ler-se no relatório da CEPEJ (na sigla em inglês).

Simultaneamente, Portugal é o quarto país da Europa onde os processos administrativos se prolongam por mais tempo, com uma estimativa de 847 dias em primeira instância.

Portugal fica neste aspeto somente atrás de Malta (924 dias), Chipre (863) e Itália (862). O registo português está muito longe da mediana europeia da duração dos processos administrativos em primeira instância, cifrada em 358 dias, mas até traduz uma melhoria relativamente aos dados anteriores de 2018, quando estes processos apresentavam um valor de 928 dias em Portugal.

Por isso, um dos quadros do relatório coloca o país na categoria dos que estão a reduzir a sua pendência processual nesta área. O indicador da pendência processual neste documento encontra-se ao dividir o número de processos pendentes pelo número de processos concluídos, multiplicando então o valor obtido por 365 dias.

Também neste domínio, a performance de Portugal é pior quando se analisa a pendência em segunda instância nos tribunais, onde o valor nacional sobe para os 877 dias enquanto a mediana europeia desce para os 253. Já na instância superior, Portugal melhora o seu índice, com uma duração do processo calculada aqui em 291 dias e o registo europeu é de 249 dias.

Já a nível da justiça penal, Portugal mantém-se acima do nível europeu na primeira instância, mas com um desempenho melhor face à justiça administrativa. Os processos duram aqui, sensivelmente, 280 dias e a mediana europeia é de 149 dias.

Ao nível da segunda instância os processos criminais são resolvidos em 142 dias (mediana europeia de 121) e na instância superior Portugal consegue até superar o ritmo europeu, com os processos a demorarem 67 dias face aos 120 dias na mediana europeia.

Por último, a justiça cível é a que evidencia melhores números em termos de desempenho nacional, com uma duração de 280 dias em primeira instância (237 a nível europeu), 99 na segunda instância (177 na mediana europeia) e 126 na instância superior (172 na Europa).

KeywordsEUROPA JUSTIÇA PORTUGAL

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PORTUGAL ELEITO MELHOR DESTINO TURÍSTICO DA EUROPA NOS WORLD TRAVEL AWARDS

Portugal foi eleito o melhor destino turístico da Europa nos World Travel Awards, cuja cerimónia de entrega de prémios decorreu na sexta-feira em Batumi, na Geórgia.

Online há

4 dias atrás

2023-09-30

Portugal foi eleito o melhor destino turístico da Europa nos World Travel Awards, cuja cerimónia de entrega de prémios decorreu na sexta-feira em Batumi, na Geórgia.

Na mesma cerimónia, a cidade do Porto foi distinguida como o Melhor Destino Europeu para Escapadela Urbana, o Algarve foi vencedor do Melhor Destino de Praia da Europa, Lisboa foi considerado o Melhor Destino de Cidade da Europa, a Madeira o Melhor Destino Insular da Europa e os Passadiços do Paiva, em Arouca (distrito de Aveiro), como Melhor Atração de Turismo de Aventura.

Além das distinções a cidades e regiões, a companhia aérea TAP venceu nas categorias de Melhor Companhia Aérea Europeia para África e América do Sul, o porto de Lisboa foi o Melhor Porto de Cruzeiros e a DouroAzul venceu na categoria de Melhor Empresa de Cruzeiros Fluviais.

Houve também distinções para vários estabelecimentos hoteleiros, entre os quais o Pestana Porto Santo All-Inclusive, na Região Autónoma da Madeira, que venceu na categoria de Melhor Resort Inclusivo, o Verride Palácio Santa Catarina, em Lisboa, que venceu como Melhor Boutique Hotel.

O prémio de Melhor Resort de Ilha foi para o Saccarum, na Madeira, o Melhor Hotel Monumento foi para o Bairro Alto Hotel (Lisboa), o Melhor Resort ‘Lifestyle’ foi atribuído ao resort de Vale do Lobo, no Algarve, o prémio de Melhor Boutique Hotel de Luxo foi para o Valverde Hotel, em Lisboa, e o Melhor Hotel de Negócios de Luxo foi o Pestana Palace, também em Lisboa.

Já a Melhor Nova Atração Turística foi atribuída ao Quake – Centro do Terramoto de Lisboa, o Melhor Resort de Villas foi para o Dunas Douradas Beach Club, em Almancil (Algarve), o Melhor Resort Desportivo foi o Cascade Wellness, em Lagos, o Melhor Resort de Villa foi para o Martinhal Sagres Beach Family Resort.

O Melhor Hotel em Região Vinícola foi atribuído ao L’And Vineyards, em Montemor-o-Novo (distrito de Évora), o Monte Santo Resort, no Carvoeiro (Algarve) foi considerado Resort Mais Romântico, e o Dark Sky Alqueva (distrito de Évora) venceu o prémio de Turismo Responsável.

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GUERRA: UNIÃO EUROPEIA PROLONGA PROTEÇÃO DE REFUGIADOS UCRANIANOS

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.

Online há

5 dias atrás

2023-09-28

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.

De acordo com um comunicado do Conselho, os ministros da Administração Interna da UE concordaram “a fim de dar segurança a mais de quatro milhões de refugiados ucranianos” que vivem no bloco dos 27 Estados-membros, em prorrogar “a proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia de 04 de março de 2024 para 04 de março de 2025”.

O sistema em vigor confere uma proteção imediata e coletiva (ou seja, sem necessidade de examinar pedidos individuais) às pessoas deslocadas que não estão em condições de regressar ao seu país de origem.

O mecanismo de proteção temporária foi ativado em 04 de março de 2022 — na sequência da invasão lançada pelas forças armadas russas da Ucrânia.

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