O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será feita às 11:45.
Para as 12:15, está marcada a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que se reunirá a partir das 09:00 na residência oficial do primeiro-ministro para aprovar o documento.
Este Conselho de Ministros tinha sido anunciado no sábado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa reunião informal que juntou todo o Governo em Óbidos, e em que disse à comunicação social que o programa já estava “muito adiantado”.
“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, disse, então.
Nessa ocasião, o primeiro-ministro assegurou também que “os compromissos da campanha são para cumprir”.
Hoje à tarde, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, já tinha informado que estava a ser acertado um momento simbólico de entrega do programa do Governo pelo ministro dos Assuntos Parlamentos, Pedro Duarte.
Na semana passada, no final do primeiro Conselho de Ministros do executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, escusou-se a responder se o programa do Governo terá, ou não, muitas diferenças em relação ao programa eleitoral.
O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.
