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NACIONAL

PROGRAMA DO GOVERNO VAI SER ENTREGUE NO PARLAMENTO AO FINAL DA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA

O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.

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O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será feita às 11:45.

Para as 12:15, está marcada a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que se reunirá a partir das 09:00 na residência oficial do primeiro-ministro para aprovar o documento.

Este Conselho de Ministros tinha sido anunciado no sábado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa reunião informal que juntou todo o Governo em Óbidos, e em que disse à comunicação social que o programa já estava “muito adiantado”.

“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, disse, então.

Nessa ocasião, o primeiro-ministro assegurou também que “os compromissos da campanha são para cumprir”.

Hoje à tarde, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, já tinha informado que estava a ser acertado um momento simbólico de entrega do programa do Governo pelo ministro dos Assuntos Parlamentos, Pedro Duarte.

Na semana passada, no final do primeiro Conselho de Ministros do executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, escusou-se a responder se o programa do Governo terá, ou não, muitas diferenças em relação ao programa eleitoral.

O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.

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NACIONAL

CONSERVATÓRIAS DENUNCIAM “GRAVES CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS”

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) alertou hoje que, “uma vez mais”, as Conservatórias de Registos estão com “graves constrangimentos informáticos”.

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) alertou hoje que, “uma vez mais”, as Conservatórias de Registos estão com “graves constrangimentos informáticos”.

“As Conservatórias de Registos estão com graves constrangimentos informáticos, nomeadamente sem acesso às caixas de e-mail e com as aplicações informáticas de suporte aos registos muito lentas e com diversas entropias que levam ao desespero os conservadores de Registos e os oficiais de Registos que nelas trabalham”, referiu o STRN em comunicado.

Segundo o sindicato, a este cenário soma-se “um parque informático nas Conservatórias de Registos com mais de 20 anos”, bem como a falta de mais de 34% do efetivo necessário (242 conservadores de Registos e 1.691 oficiais de Registos), o que tem provocado “enormes e graves constrangimentos internos e externos, que têm prejudicado diversos serviços públicos essenciais aos cidadãos e às empresas”.

Na mesma nota, o presidente do STRN, Arménio Maximino, considera incompreensível que, apesar de o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) gerar mais de 600 milhões de euros de receita por ano, o setor “tenha batido completamente no fundo e que os cidadãos não tenham acesso a serviços públicos essenciais atempadamente”.

O STRN defende que o atual Governo tem de avançar com “medidas que resolvam, entre outros, este problema, a bem do serviço público essencial que o IRN disponibiliza a todos os cidadãos”.

No entender de Arménio Maximino, a criação do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), resultante da extinção do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça foi “um enorme erro, o que se tem vindo a provar ao longo dos anos e que urge ser corrigido”.

“O IGFEJ nunca dá resposta atempada aos constrangimentos informáticos que têm, quer as aplicações informáticas de suporte aos registos, quer os equipamentos utilizados nas Conservatórias de Registos, pelo que é preciso permitir que o IRN tenha um Departamento Informático devidamente capacitado para poder responder cabalmente a este tipo de falhas, em vez de ficar dependente da inércia ou da boa vontade do IGFEJ”, criticou o dirigente sindical.

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NACIONAL

ESTRADAS: SETE MORTOS E 11 FERIDOS EM “APENAS” DOIS DIAS – ACIDENTES

Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

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Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Entre as 00h00 de sábado e as 24 horas de domingo, a GNR contabilizou, na sua área de atuação, 338 acidentes, que causaram sete mortos, 11 feridos graves e 121 ligeiros.

No sábado foram registados 175 acidentes, dois mortos (nos distritos de Aveiro e Bragança), oito feridos graves e 70 ligeiros.

De acordo com os dados da GNR, no domingo foram registados 163 acidentes, cinco mortos (nos distritos de Faro, Portalegre, Porto, Santarém e Viseu), três feridos graves e 51 ligeiros.

Segundo a GNR, entre segunda e sexta-feira tinham sido registados 968 acidentes, que causaram cinco mortos, dois na terça-feira nos distritos de Braga e Lisboa, um na quinta-feira em Castelo Branco e dois na sexta-feira em Lisboa e Setúbal.

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