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PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL PROTESTAM NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra o pacote de medidas do programa Mais Habitação que vai ser votado à tarde.

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Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra o pacote de medidas do programa Mais Habitação que vai ser votado à tarde.

“Este protesto serve para mostrar ao Governo que os proprietários não irão baixar os braços e vão fazer tudo para que as medidas não entrem em vigor”, explicou à agência Lusa o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda.

Na base dos protestos está um conjunto de medidas aprovado pelo Governo com o objetivo de dar resposta às dificuldades das famílias em aceder ou manter uma habitação, e que tem contado com a oposição dos proprietários de alojamentos locais.

“Somos pela habitação, mas o AL não é solução” é um dos slogans entoado pelos manifestantes, que ostentam cartazes com apelos como “Não matem o alojamento local”.

A concentração, iniciada pelas 12:00, contou com a presença de representantes dos partidos políticos Iniciativa Liberal, PSD e Chega.

A proposta de lei final do Mais Habitação será hoje votada na Assembleia da República.

O Conselho de Ministros em fevereiro este conjunto de medidas, aplicadas num contexto de acelerada subida das taxas de juro, bem como de subidas das rendas e dos preços das casas.

Entre o que será aprovado agora no parlamento, onde o PS tem maioria absoluta, está a criação de uma contribuição extraordinária de 15% sobre o AL nas zonas de maior pressão urbanística e carência de habitações, justificada com a necessidade de compensar o impacto negativo que esta atividade acaba por gerar.

Por outro lado, os titulares dos registos de AL inativos têm de fazer prova da manutenção da atividade, no prazo de dois meses a contar da entrada em vigor da nova lei.

Em caso de incumprimento, os registos serão cancelados, por decisão do presidente da câmara municipal territorialmente competente.

Segundo a nova legislação, Os condóminos passam a ser ouvidos previamente sobre os novos alojamentos locais que queiram instalar-se em edifícios destinados a habitação e a emissão de novos registos de AL fora dos territórios do interior do país vai ser suspensa.

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LISBOA: EM SEIS MESES 20 TAXISTAS DETIDOS PELO CRIME DE ESPECULAÇÃO

Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

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Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

De acordo com a mesma fonte, durante este mês de setembro a PSP deteve cinco taxistas, com idades compreendidas entre os 30 e os 65 anos, que se juntam a uma lista de 15 detenções que já tinham sido efetuadas entre março e agosto deste ano.

“Estas detenções surgem da pesquisa de informação e da perceção de uma prática que se tem revelado cada vez mais recorrente e de certa forma cristalizada no seio do transporte de passageiros através do serviço de táxi, e que alimenta negativamente a perceção de todo o universo de clientes que se socorrem destes transportes públicos, grande maioria deles turistas que viajam até Lisboa”, explica uma nota divulgada pelo Cometlis.

A PSP adianta ainda que as viaturas utilizadas para a prática do crime de especulação foram “cautelarmente apreendidas”, de forma a prevenir novos crimes da mesma natureza.

Os detidos já foram presentes junto dos serviços do Ministério Público, Instância Local de Pequena Criminalidade, sendo que alguns têm historial pela prática deste mesmo crime.

“A PSP continuará a investir esforços neste quadro criminal, visando prevenir a reincidência em práticas enganosas por parte destes operadores comerciais”, sublinha ainda a nota da PSP.

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VINHAIS APRESENTA “RURAL CASTANEA” A FESTA DA CASTANHA

A Câmara Municipal de Vinhais apresentou hoje a “XVII Rural Castanea” a Festa da Castanha que re realiza anualmente em Vinhais, a Capital do Fumeiro transmontano.

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A Câmara Municipal de Vinhais apresentou hoje a “XVII Rural Castanea” a Festa da Castanha que re realiza anualmente em Vinhais, a Capital do Fumeiro transmontano.

Vinhais é o maior produtor nacional de castanha, colhendo anualmente uma média de 15 mil toneladas, grande parte para exportação. Tal facto coloca o Vinhais como um concelho de excelência na produção de castanha graças ao investimento dos produtores locais na plantação e novas tecnologias de produção.

Luís Fernandes, Presidente da Autarquia de Vinhais, acredita que 2023 seja melhor que 2022, considerando que no passado as quebras de produção chegaram a 80% em algumas freguesias do concelho.

“O que verificamos no terreno é que este ano a produção será melhor do que no ano passado, que foi um ano muito mau”, disse o autarca aos jornalistas.

A autarquia de Vinhais já investiu mais de um milhão de euros na luta contra as doenças e pragas do castanheiro “A luta contra um parasitoide deu resultados. As largadas do parasitoide continuam, mas podem reduzir em 2024”, destacou Luís Fernandes.

Vinhais um concelho também conhecido como “Capital do Fumeiro” organiza anualmente a Festa da Castanha “Rural Castanea” que neste ano de 2023 irá realizar-se entre 20 e 22 de Outubro. Esperam-se 75 expositores, desde produtores regionais, gastronomia temática, doçaria, magustos, jornadas técnicas do castanheiro e o já conhecido Maior Assador de Castanhas do Mundo no Guiness World Records.

A “Rural Castanea”, a Festa da Castanha, conta ainda com um vasto cartaz de eventos, nomeadamente, Jornadas Técnicas do Castanheiro, Jornadas de Apicultura, Jornadas Micológicas de Outono, Concurso do Mel, Concurso da Castanha, Concurso de Doçaria com Castanha e Animação Musical a cargo de Bárbara Tinoco, Diogo Piçarra, entre outros.

 

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