NACIONAL
PSP INCIA HOJE NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS PULSEIRAS QUE AJUDAM A SINALIZAR CRIANÇAS DESAPARECIDAS
A PSP vai lançar hoje a edição de 2022 do programa “Estou Aqui!”, uma iniciativa que consiste na distribuição de pulseiras gratuitas que facilitam a sinalização de crianças desaparecidas entre os 2 e os 10 anos.
A PSP vai lançar hoje a edição de 2022 do programa “Estou Aqui!”, uma iniciativa que consiste na distribuição de pulseiras gratuitas que facilitam a sinalização de crianças desaparecidas entre os 2 e os 10 anos.
Segundo a Polícia de Segurança Pública, a validade das pulseiras da edição 2020/2021 tem sido sucessivamente prolongada devido à pandemia de covid-19.
A PSP indica que as pulseiras anteriores a 31 de dezembro de 2021 deixaram de estar válidas e têm de ser renovadas no ‘site’ do programa (https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm).
Criado em 2012, o programa “Estou Aqui! Crianças” permitiu a distribuição de mais de 400.000 pulseiras, 33.000 das quais durante o ano de 2021.
A PSP refere que este programa tem como principal objetivo “agilizar o trabalho de sinalização de uma criança desaparecida e promover o seu rápido retorno à família”.
“Caso a criança portadora da pulseira se perca, qualquer adulto que a encontre somente necessita contactar a PSP por intermédio do número de emergência nacional (112) e comunicar onde se encontra e qual o código da pulseira que a criança tem consigo. A Polícia de Segurança Pública tratará de informar a família e assegurar de imediato o reencontro familiar”, explica esta força de segurança, em comunicado.
A PSP sublinha que as pulseiras, destinadas a crianças com idades entre os 2 e os 10 anos, possuem um código alfanumérico, único, sem qualquer relação com dados pessoais.
As pulseiras são válidas em todo o país e podem ser solicitadas tanto para crianças residentes em Portugal como não residentes, nomeadamente em férias.
O lançamento da edição deste do ano do programa “Estou Aqui! Crianças” vai decorrer hoje de manhã no Jardim Zoológico, em Lisboa, e contará com a presença de cerca de 110 crianças.
A PSP refere ainda que a adesão ao programa retoma a validade de um ano e não implica qualquer custo.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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