REGIÕES
REGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTRO
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do continente, que também foram aquelas onde mais agregações ocorreram em 2012.

Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do continente, que também foram aquelas onde mais agregações ocorreram em 2012.
O parlamento aprovou esta sexta-feira a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
Foram repostas 113 freguesias na região do Norte, 99 no Centro, 38 em Lisboa e Vale do Tejo, 35 no Alentejo e 17 no Algarve.
No distrito do Porto foram desagregadas 25 uniões de freguesias, em Braga 18, em Viana do Castelo quatro e em Vila Real duas.
Estas desagregações repuseram um total de 57 freguesias no distrito do Porto, de 42 no de Braga, nove no de Viana do Castelo e cinco no de Vila Real.
Bragança é o único distrito do país onde nenhuma freguesia foi reposta.
No Centro, o distrito de Aveiro foi aquele onde mais freguesias foram repostas (46), tendo Castelo Branco reposto 16, Coimbra 12, Leiria e Viseu 10 cada e Guarda cinco.
Aveiro foi também o distrito do Centro com mais uniões de freguesias desagregadas (19), seguido por Castelo Branco (oito), Coimbra (seis), Leiria (quatro), Viseu (cinco) e Guarda (duas).
No Alentejo foram repostas 19 freguesias em Beja, 11 em Évora e cinco em Portalegre, que resultaram da desagregação de 10 uniões de freguesias em Beja, cinco em Évora e duas em Portalegre.
Em Faro, no Algarve, a desagregação de oito uniões de freguesias resultou na reposição de 17 freguesias.
Por concelhos, Vila Nova de Gaia foi aquele onde mais freguesias foram repostas (16), seguido por Guimarães (13), Santa Maria da Feira (11) e Matosinhos (10).
A lei esta sexta-feira aprovada teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da IL e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.
As freguesias repostas tinham sido agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa de 2013.
O Norte e o Centro, as regiões do país com maior número de freguesias, foram também as regiões onde mais freguesias foram agregadas em 2012/2013, altura em que a reforma administrativa foi “feita a régua e esquadro”, segundo uma proposta que a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa e do Território submeteu à Assembleia da República no início de novembro de 2012, e que indicou mexidas em 230 municípios.
Apenas 57 dos 278 municípios do continente entregaram projetos de agregação e 48 municípios ficaram então dispensados de apresentar propostas por terem quatro ou menos freguesias.
Na altura, foram reduzidas 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092. Lisboa, que fez uma reorganização administrativa à parte da do resto do país, reduziu de 53 para as atuais 24 freguesias.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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