NACIONAL

SINDICATO DOS JORNALISTAS “ABRE A PORTA” A LICÍNIA GIRÃO – CRISE NA CCPJ

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) está a acompanhar “com atenção” a situação da demissão de três membros da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ), considerando “importante” o regular funcionamento das instituições, divulgou hoje a direção.

Online há

3 meses atrás

2024-10-31

A Lusa noticiou na quarta-feira que três membros eleitos pelos jornalistas para o plenário do órgão renunciaram aos cargos em divergência com a presidente da CCPJ, Licínia Girão, a qual se manifestou “surpreendida” com o pedido de demissão destes elementos, que disse terem “muitas dificuldades em lidar com a democracia”.

De acordo com uma nota da direção, o SJ “acompanha com atenção a situação” na CCPJ, nomeadamente as demissões de três elementos eleitos em lista proposta pelo sindicato.

“Entendemos que importa deixar claro que a direção do SJ respeita a autonomia e independência das pessoas que indicou para a lista concorrente às eleições para a CCPJ, em 2022, e assegura que nunca interferiu nas decisões por estes tomadas no desempenho das suas funções”, lê-se no comunicado.

“O SJ acredita que não se terão demitido de ânimo leve e sem a adequada ponderação sobre os efeitos de tal atitude”, prossegue o sindicato.

No início de 2023, “quando centenas de jornalistas se queixaram do custo da Carteira Profissional de Jornalista, documento obrigatório para o exercício da profissão dentro da legalidade, o SJ foi claro ao afirmar a importância deste órgão público, cujo funcionamento adequado considerou fundamental para o exercício do jornalismo em Portugal”, recorda a direção.

Agora, sublinha novamente “o respeito pelo papel da CCPJ enquanto órgão da regulação do jornalismo em Portugal, não só pela atribuição do título profissional como pela fiscalização do uso ético do mesmo”.

O SJ “entende que o regular funcionamento das instituições do setor é mais importante do que nunca e fundamental para responder aos enormes desafios que se colocam ao jornalismo”.

Nesse sentido, e “perspetivando-se alterações ao enquadramento legislativo da comunicação social, o SJ defende que aí se repensem as condições de operação, e o próprio modelo de funcionamento das estruturas do jornalismo, para que eficazmente defendam a produção rigorosa, e ética, de informação”.

Tendo em conta que a CCPJ entrará em breve em processo eleitoral, “o SJ, como sempre, apresentará uma lista que possa defender da melhor forma os interesses dos jornalistas”, conclui.

“Fui surpreendida, tal como os restantes colegas que integram a CCPJ, com o pedido de demissão de três dos quatro membros eleitos na lista apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas e que me convidaram para ser cooptada para presidente, cargo para o qual fui eleita por unanimidade”, afirmou Licínia Girão, em resposta a questões da Lusa.

“A grande maioria das decisões tomadas pelo secretariado e pelo plenário — que tem nove membros – foram tomadas por unanimidade, entre as quais os relatórios de contas e de atividades, pelo que não se compreende as declarações proferidas”, prosseguiu a responsável.

Adiantou ainda que “as decisões que não mereceram a aprovação dos três ex-membros foram aprovadas por maioria, pelo que se conclui que têm muitas dificuldades em lidar com a democracia quando as suas opiniões são contrárias”.

Sobre a questão financeira da CCPJ, Licínia Girão sublinhou que “foi este secretariado que deu a conhecer os problemas crónicos de subfinanciamento por parte do Estado – em causa está um organismo público”.

E “demos a conhecer publicamente toda a situação, com total transparência e frontalidade, aos governos e Assembleia da República, como se pode verificar nas sessões em que participou o secretariado da CCPJ na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação que foram públicas e podem ser visionadas na página da ARTV”, apontou.

O secretariado “não se revê nas críticas, muitas das quais infundadas, sobretudo de ‘má representação junto dos jornalistas e da opinião pública’, ainda para mais vindas de quem, no passado, criticou todas as iniciativas promovidas pelos jornalistas, quer através da realização do Congresso dos Jornalistas, quer do movimento que surgiu em torno do aumento dos emolumentos das carteiras e recomendou insistentemente ao secretariado para não reunir e ouvir os jornalistas, o que não deixa de ser irónico”, enfatizou.

Depois de Anabela Natário e Isabel Magalhães terem renunciado ao cargo em 24 de outubro, Miguel Alexandre Ganhão apresentou na quarta-feira a renúncia após reunião do plenário.

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NACIONAL

MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Online há

4 horas atrás

2025-01-30

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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