Ligue-se a nós

REGIÕES

TORRE DE MONCORVO: NUNO GONÇALVES SUSPENDE MANDATO PARA SER DEPUTADO

Nuno Gonçalves suspendeu o cargo de presidente da Câmara de Torre de Moncorvo por um período de seis meses para hoje assumir as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse fonte da autarquia.

Online há

em

Nuno Gonçalves suspendeu o cargo de presidente da Câmara de Torre de Moncorvo por um período de seis meses para hoje assumir as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse fonte da autarquia.

O social-democrata esteve à frente dos destinos do concelho de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, durante mais de 10 anos e cumpria o terceiro e último mandato, para o qual foi eleito com maioria.

Segundo a mesma fonte, a partir de hoje o presidente do município é José Meneses, que assumiu a vice-presidência no início do ano.

José Meneses, de 43 anos, antes de chegar ao cargo de vice-presidente da câmara de Moncorvo foi, desde 2013, chefe de gabinete de presidente da Câmara, Nuno Gonçalves.

Foi também durante uma década (2013- 2023) presidente da junta de Freguesia de Torre de Moncorvo e cumpria o seu terceiro mandato, para qual foi eleito com maioria.

José Meneses assumiu, igualmente, o cargo de presidente da Associação de Municípios do Douro Superior.

Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves, de 52 anos, advogado de profissão, licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo também mestrando em Gestão Autárquica.

A Lusa contactou Nuno Gonçalves, mas tal não foi possível até ao momento.

Nos termos da alínea G do n.°1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, é incompatível com o exercício do mandato de deputado o cargo de presidente de câmara municipal.

Ou seja, os autarcas têm de optar entre ser deputado ou presidente da câmara, não podendo exercer essas duas funções cumulativamente, podendo renunciar ou pedir a suspensão do mandato.

Como deputado, a suspensão só é admissível imediatamente após a verificação de poderes pela Assembleia da República e não pode ocorrer por mais do que um único período não superior a 180 dias.

No final dos 180 dias da suspensão, tem de optar se volta ao cargo de deputado ou se renuncia ao mesmo.

Nas legislativas de 10 de março, Bragança atribuiu dois dos três deputados que elege à Aliança Democrática (AD), Hernâni Dias (PSD) e Nuno Gonçalves (PSD), e um ao PS, Isabel Ferreira. Em 2022, elegeu dois para o PS e um para o PSD.

A AD obteve 40,01% dos votos – 29.077 votos; e o PS ficou com 29,64% – 21.538 votos.

A nível nacional, as eleições legislativas foram ganhas pela AD. O líder do PSD, Luís Montenegro, foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República na quinta-feira.

Os deputados assinam hoje pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, um termo de posse no qual afirmam que irão desempenhar fielmente as funções e “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

AÇORES: ÁGUA DO MAR PODERÁ ULTRAPASSAR OS 26 GRAUS – IPMA

A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

Online há

em

A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

“Prevê-se que a partir da próxima semana se verifique um aumento da temperatura da água do mar na região dos Açores, que poderá atingir valores superiores a 26ºC, em particular nas ilhas dos Grupos Ocidental [Corvo e Flores] e Central [Pico, Faial, São Jorge e Terceira]”, pode ler-se num comunicado do IPMA.

“A situação de anomalia positiva da temperatura da superfície do oceano, que se tem verificado nos últimos meses nesta região, resulta da posição e intensidade do Anticiclone dos Açores”, explica o IPMA no comunicado, dando como exemplo a anomalia que em junho “variou entre 0,8 e 1,6°C nos grupos Oriental [Santa Maria e S. Miguel] e Central e entre 1,6 e 2,4°C no Ocidental”.

O Anticiclone dos Açores deverá localizar-se a sudoeste do arquipélago, apresentando um vasto campo de ação, ao qual estarão associados ventos muito fracos à superfície.

Estas condições de vento fraco irão, por um lado, limitar a mistura de água nas camadas mais superficiais do oceano e, por outro, reduzir o transporte de poeiras do deserto do Sahara sobre a região subtropical do Atlântico, deixando a atmosfera mais limpa, permitindo que a radiação solar incidente sobre o oceano seja mais eficiente, refere o comunicado.

Devido à conjugação destes fatores, o IPMA prevê “um aquecimento anormalmente elevado da temperatura da água do mar no arquipélago dos Açores”.

Durante a próxima semana, acrescenta, preveem-se também valores da temperatura do ar acima dos 28°C, com a ocorrência de noites tropicais (temperatura mínima superior a 20°C), juntamente com valores elevados da humidade relativa do ar.

O IPMA deverá assim, oportunamente, emitir avisos meteorológicos de tempo quente para o arquipélago dos Açores.

LER MAIS

REGIÕES

PORTO: SETE ANOS DE PRISÃO POR ESFAQUEAR UM HOMEM NA DISCOTECA

O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

Online há

em

O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes referiu que o arguido, em prisão preventiva, mostrou “frieza e falta de afetividade pelo ser humano”.

“Espero que retire alguma lição daqui para a frente”, atirou a magistrada.

Além disso, a juíza frisou que os problemas não se resolvem à facada.

Em fevereiro de 2023, o arguido de 26 anos, agora condenado, esfaqueou cinco vezes, duas das quais em órgãos vitais, um homem à porta de uma discoteca no Porto.

O arguido e o ofendido integravam um grupo de seis pessoas que se juntou com o propósito de comprar o acesso à área reservada da discoteca, dividindo entre todos a despesa, tendo estado na origem das agressões uma discordância quanto ao valor cobrado pelo ofendido.

“Uma discussão sobre cinco euros deixou o ofendido entre a vida e a morte, algo que é desprezível”, frisou a magistrada.

A juíza recordou que a vítima, jogador de futebol de 21 anos, teve de ser reanimado e operado de urgência após o esfaqueamento.

LER MAIS

MAIS LIDAS