REGIÕES
LISBOA: BUZINÃO NA PONTE 25 DE ABRIL CONTRA OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Utentes da Ponte 25 de Abril estão hoje de manhã a realizar um buzinão para mostrar a sua insatisfação com o aumento do preço dos combustíveis, disse Aristides Teixeira, da associação que convocou o protesto.
Utentes da Ponte 25 de Abril estão hoje de manhã a realizar um buzinão para mostrar a sua insatisfação com o aumento do preço dos combustíveis, disse Aristides Teixeira, da associação que convocou o protesto.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Democrática de Utentes da 25 de Abril disse que os automobilistas estavam cerca das 08:10 de hoje a aderir ao protesto, que tem como lema “Em vez de mitigar (ludibriar) há que baixar os preços e é para isso que buzinaremos”.
“Os preços dos combustíveis têm de baixar pelo menos 1,50 euros para a gasolina e 1,30 para o gasóleo, para que as pessoas possam retomar um pouco da sua vida […]. Claro que nos avançam com a ideia paradisíaca de que a partir de abril isto vai melhorar, mas e até lá? E será que vai melhorar a partir de abril? Mas, mesmo que os preços baixassem por causa das petrolíferas, até lá vamos continuar nesta escalada de aumento do custo de vida. É completamente insuportável”, disse.
Aristides Teixeira destacou também que faz todo o sentido fazer este protesto na ponte porque a denominada Margem Sul (do Tejo, no distrito de Setúbal) é das regiões mais pobres do país e ainda tem portagens a pagar para chegar à capital para estudar ou trabalhar.
A Ponte 25 de Abril tem 2.277 metros de comprimento, fazendo a ligação das margens norte (Lisboa) e sul (Almada, distrito de Setúbal) do Tejo.
Sobre os incentivos anunciados pelo Governo, Aristides Teixeira classificou-os como “manobra de ilusionismo”.
Para fazer face à subida do preço dos combustíveis, o ministro das Finanças, João Leão, anunciou em outubro que as famílias iriam passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, uma medida que vai ser aplicada entre novembro e março.
“Foi uma medida de grande complexidade e sem qualquer expressividade do ponto de vista prático. Veio a ser usada por uma reduzida parte da população, aquela que consegue andar a pesquisar quais são as gasolineiras que fazem e também as que têm alguma destreza na parte da informática”, sublinhou.
Na opinião de Aristides Teixeira, esta é uma situação inaceitável e, por isso, os utentes decidiram manifestar novamente a sua indignação.
“Nós, os portugueses, somos os lesados dos combustíveis porque mesmo esses, os que vão utilizando os Autovaucher, o dinheiro que recebem em nada tem a ver com o dinheiro que gastam por causa do aumento dos combustíveis, porque os produtos essenciais aumentaram”, disse.
O presidente da Associação Democrática de Utentes da 25 de Abril, sublinhou que o aumento do preço dos combustíveis se reflete, entre outros, nos bens alimentares, como o pão, que já sofreu um aumento na semana passada.
“Reflete-se em todos os produtos de consumo que as empresas estão a fazer com que os contribuintes paguem. Daí que este ato de ilusionismo que o Governo fez em antecipação às festas de circo de Natal em nada nos enganaram, porque o auditório do ilusionismo e dos circos são as crianças e nós já somos adultos, portanto o Governo mais uma vez errou e perante isto viemos manifestar novamente a nossa indignação”, salientou.
Além do IVAucher, o Governo aprovou um conjunto de medidas de compensação para as empresas de transporte de passageiros, face à escalada do preço dos combustíveis.
Este apoio extraordinário ao setor abrange todos os veículos de transportes públicos rodoviários de passageiros – autocarros e táxis – licenciados pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e corresponde a 10 cêntimos por litro.
A medida irá suportar em 190 euros cada táxi (assumindo consumos de 380 litros mensais) e em 1.050 euros cada autocarro (assumindo consumos de 2.100 litros de combustível por mês).
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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