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VALE DE CAMBRA: 40 ALDEIAS SEM MÉDICO DE FAMÍLIA HÁ UM MÊS

Duas freguesias de Vale de Cambra, abrangendo 40 aldeias, estão sem médico há um mês, revelou hoje a bancada CDS da Assembleia Municipal desse concelho do distrito de Aveiro, denunciando “uma situação recorrente” que quer corrigida pelo Governo.

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Duas freguesias de Vale de Cambra, abrangendo 40 aldeias, estão sem médico há um mês, revelou hoje a bancada CDS da Assembleia Municipal desse concelho do distrito de Aveiro, denunciando “uma situação recorrente” que quer corrigida pelo Governo.

Questionada pela Lusa quanto aos motivos que justificam a falta de médico em Arões e Junqueira, fonte oficial da Administração Regional de Saúde do Norte diz que ouviu o diretor-executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Aveiro-Norte e informa: “A médica em causa decidiu, por vontade própria e inesperadamente, deixar de exercer funções na Unidade de Saúde em apreço”.

Para ultrapassar o constrangimento que isso coloca à população da respetiva área geográfica, a mesma fonte afirma que “está já em curso o processo de contratação de outros profissionais, no regime de prestação de serviços, até à abertura de concurso de Medicina Geral e Familiar, no início do próximo ano”.

Em causa estão os polos de Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Macieira de Cambra, onde as falhas de serviço levaram o CDS-PP a propor à Assembleia Municipal uma moção crítica que acabou aprovada por unanimidade — como aconteceu antes também nos órgãos deliberativos das duas freguesias envolvidas.

O documento vai agora ser enviado a “Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministra da Saúde, Área Metropolitana do Porto, grupos parlamentares da Assembleia da República, Administração Regional de Saúde do Norte e Agrupamento de Centro de Saúde Aveiro-Norte”, reclamando a “normalização dos serviços” prestados pelos dois polos — dirigidos a uma população que é de 2.000 utentes durante a maior parte do ano e que duplica nos meses de verão e Natal com o regresso dos emigrantes.

“Foi com desagrado e muita preocupação que tomámos conhecimento de que os polos de Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Macieira de Cambra se encontram limitados desde o início do mês de junho por falta de médico. Tratam-se de duas freguesias do interior do concelho, constituídas maioritariamente por população idosa em situação de isolamento e sem retaguarda familiar, com graves problemas de saúde e que requer muito acompanhamento”, diz a moção aprovada por CDS, PSD e PS.

Realçando que as 40 aldeias do território coberto pelos polos de Arões e Junqueira são muito dispersas geograficamente, distam dezenas de quilómetros da sede do concelho e dispõem de “uma escassa rede de transportes e difíceis acessibilidades”, o documento reclama que a falta de médico “compromete a saúde e o bem-estar dessas populações, com a agravante de que, nos últimos dois anos, devido ao contexto de pandemia, elas viram esse acompanhamento ainda mais limitado”.

CDS, PSD e PS de Vale de Cambra querem, por isso, reunir-se com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde não só para exigir a regularização do serviço prestado em Arões e Junqueira, mas também para “solicitar um serviço permanente, estável e duradouro” que permita à região “recuperar a confiança no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”.

O documento votado por iniciativa do CDS-PP (que está em maioria tanto na Assembleia, como na câmara e nas juntas) salienta ainda que a autarquia e as freguesias locais investiram “centenas de milhares de euros no combate à covid-19, substituindo-se assim ao Estado”, mas “não têm competências para resolver estes problemas” da rede de cuidados primários.

Nos últimos anos, esses órgãos locais têm, aliás, “reivindicado um melhor funcionamento do SNS no território”, pelo que a insistente falta de médicos no território faz “aumentar as preocupações” quanto à transferência para os municípios das competências estatais na área da saúde. Na perspetiva do CDS de Vale de Cambra e dos outros partidos que aprovaram a moção, “os órgãos autárquicos foram excluídos pelo Poder Central” de funções ativas na definição dos cuidados primários a prestar à comunidade e acabaram remetidos “a um papel de meros tarefeiros do Estado”.

Para os deputados municipais, a existência de duas freguesias e 40 aldeias sem médico de saúde, numa interrupção de serviço “recorrente, preocupante e inaceitável”, é, portanto, deixar a respetiva população “em situação de vulnerabilidade face a um direito básico de acesso aos cuidados de saúde primários” e mais um contributo para o despovoamento do interior.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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