REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: AUTARQUIA INVESTE 400 MIL EUROS NA ILUMINAÇÃO DE NATAL
A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou hoje um investimento de mais de 460 mil euros nas ornamentações e iluminações de natal para 18 artérias do concelho, na promoção do comercio tradicional, e em outras iniciativas.
A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou hoje um investimento de mais de 460 mil euros nas ornamentações e iluminações de natal para 18 artérias do concelho, na promoção do comercio tradicional, e em outras iniciativas.
Em reunião do executivo, esta tarde, aquela autarquia do distrito do Porto justificou o investimento de 462.995,60 euros, IVA incluído, feito através do estabelecimento de um protocolo com a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia, com o “impacto muito positivo para o comércio tradicional e para o Turismo” no concelho que as iluminações natalícias de rua, bem como o Concurso de Montras de Natal, provocam.
“É necessário tomar medidas e implementar projetos para garantir que a economia continue a recuperar, a confiança a aumentar e que o comércio local continue a desempenhar um papel de relevo e de afirmação da identidade do concelho. É indubitável que a decoração natalícia nas ruas e lojas é um fator de estímulo e dinamização do comércio local”, justifica a autarquia na proposta aprovada por unanimidade, a que a Lusa teve acesso.
O executivo, liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, que esteve ausente da reunião, aprovou a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,36%, sendo que o PSD considerou a proposta aprovada “manifestamente desadequada”, votando contra.
Segundo os social-democratas, a autarquia “podia e devia” reduzir aquela taxa para 0,30%: “Tendo em conta o custo de vida torna-se difícil compreender que a taxa de IMI em V.N.Gaia permaneça tão elevada (…) não acompanhando outros exemplos com claro benefício em termos de poupança fiscal e consequente aumento de rendimento disponível dos proprietários”; explicou o líder da oposição Rui Rocha Pereira (PSD).
Quanto à Derrama, a maioria socialista aprovou manter a manter a taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 1% para aquelas com um volume de negócios até 150 mil euros, sendo que esta medida teve, igualmente, o voto contra do PSD.
“Entendemos que se justificava um desagravamento da Derrama face à taxa atualmente em vigor, por forma a criar melhores condições para a atração de novas empresas para o concelho”, referiu Rui Rocha Pereira.
Já a proposta sobre de manter a participação variável no IRS em 2,5% foi aprovada por unanimidade.
REGIÕES
BOTICAS: AUTARQUIA “GARANTE” INEXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA MINEIRA
A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.
A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.
“Nunca, e fique sublinhado, a Savannah Resources se sentou à mesa com o município de Boticas para negociar o que quer que fosse. Nem ‘royalties’, nem qualquer outro tipo de contrapartida, muito menos nos valores apresentados pela empresa, que fala numa compensação anual ao município de Boticas de 10 milhões de euros”, afirmou a autarquia do norte do distrito de Vila Real.
Essas conversações ou negociações, acrescentou, “nem sequer fariam sentido, tendo em conta a posição clara do município contra esta exploração”.
O município de Boticas presidido por Fernando Queiroga quis reiterar a sua posição contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
“A Câmara de Boticas subordina esta posição não só por todas as questões de caráter ambiental e de saúde pública que a exploração mineira acarreta, mas também pela forma ‘pouco séria’ e ‘pouco transparente’ com que este processo sempre se desenvolveu, com a Savannah Resources a usar de um discurso e uma estratégia intimidatórios, ao mesmo tempo que anuncia o ‘paraíso’ ao nível do desenvolvimento socioeconómico da região”, referiu.
A autarquia disse que a empresa se apresenta como um “‘profeta salvador’ capaz de resolver todos os problemas que afetam este território, ao criar uma espécie de ‘época dourada’ para a economia local ao distribuir, qual Robin dos Bosques dos tempos modernos, riqueza por toda a região”.
“Podem prometer os milhões que entenderem, onde entenderem, podem falar dos empregos, das estradas, dos hospitais, das escolas, das creches, dos centros de dia, num sei lá mais de contrapartidas, mas isso não passa de promessas atiradas para o ar”, salientou.
Acrescentou que a “realidade é que a única coisa que se tem visto é destruição, devassa, falta de respeito pelo espaço público e privado e sobretudo muita arrogância”.
“Podemos ser pobres, podemos ser um concelho pequeno no número de habitantes, podemos ter um orçamento municipal limitado, mas temos orgulho na gestão rigorosa, criteriosa e sem desperdício dos recursos financeiros, que faz de nós o 6.º município do país com melhor eficiência financeira e uma autarquia familiarmente responsável há 12 anos consecutivos”, pode ler-se ainda no comunicado.
O município lembrou ainda a condição do território do Barroso ser Património Agrícola Mundial e garantiu que “não há dinheiro, nem ouro, nem lítio, que cheguem perto da riqueza” desta ruralidade.
“O mais importante são e serão sempre as pessoas. Esta é a nossa verdadeira riqueza. Não tem preço e não é negociável”, concluiu.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.
REGIÕES
MACEDO DE CAVALEIROS: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO PELA GNR
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.
A detenção aconteceu na terça-feira daquele concelho do distrito de Bragança. A GNR vinha a investigar o caso.
Segundo descreveu a Guarda, os militares “apuraram que o suspeito exerceu violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua mulher de 52 anos”.
No seguimento das diligências policiais, numa busca domiciliária, foi apreendida uma arma de fogo alterada ao suspeito, mais 12 munições.
O homem foi presente a tribunal no dia seguinte, quarta-feira. Como medidas de coação, ficou proibido de ter ou usar armas de fogo, vai ter de frequentar um programa específico para tratar dependência de álcool e não podeo contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do trabalho dela.
A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.
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