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VIMIOSO: AUTARQUIA INVESTE MEIO MILHÃO DE EUROS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O município de Vimioso vai investir 450 mil euros no alteamento de um açude no rio Angueira para armazenar água em tempo de seca e assim abastecer várias localidades, disse hoje à Lusa o presidente da câmara.

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O município de Vimioso vai investir 450 mil euros no alteamento de um açude no rio Angueira para armazenar água em tempo de seca e assim abastecer várias localidades, disse hoje à Lusa o presidente da câmara.

“Quanto mais água nós tivermos no rio Angueira, melhor combatemos os períodos de seca como aquele que estamos a atravessar e assim dispor de condições de abastecimento público, que é aquilo que nos preocupa, de momento”, explicou Jorge Fidalgo.

De acordo com o autarca, do distrito de Bragança, esta obra consiste no alteamento em cerca de dois metros do açude de Pena Menina, no rio Angueira, obra que conta com o aval da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que financia o investimento em 50% do seu total.

“Este açude está antiquado e vai implicar a criação de vários equipamentos para minimalizar impactos ambientais, tais como uma escada para peixes, a colocação de uma comporta para manter os caudais ecológicos e uma intervenção ambiental na zona deste equipamento por esta inserido na Rede Natura 2000”, disse Jorge Fidalgo.

Esta captação de água no rio Angueira serve diretamente as localidades de Vimioso (sede de concelho), as aldeias de Campo de Víboras, Vale de Algoso e Algoso.

“No entanto, quando é necessária água para abastecer outras aldeias que têm sistemas autónomos, como furos, que em tempo de seca ficam vazios, para a além dos autotanques, recorremos à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Angueira, para minimizar os impactos da falta de água na rede pública”, concretizou o autarca social-democrata.

Para Jorge Fidalgo, todas as oportunidades criadas para a retenção de água “são fundamentais para o concelho”.

“Temos que perceber que quer o rio Angueira quer o rio Maçãs estão integrados na Rede Natura 2000 e, por esse motivo, temos que entender que as entidades competentes, no que respeita aos licenciamentos, fazem grandes exigências. Essas exigências implicam outros investimentos que muitas vezes para as autarquias são difíceis de comportar e este apoio da APA neste projeto é fundamental”, frisou.

O autarca disse ainda que tem “ambição” em requalificar outros açudes no rio Angueira, “mas será necessário haver oportunidade e financiamento para tal”.

“Esta obra no rio Angueira era uma das principais no concelho e urgente, porque vai permitir ter uma maior quantidade de água disponível para o consumo público”, justificou Jorge Fidalgo.

Para além deste investimento, seria importante que o município de Vimioso tivesse recursos para fazer uma captação de água no rio Douro, no concelho vizinho de Miranda do Douro, contudo, o autarca indica “que é um projeto dispendioso e que tem de estar integrado num sistema multimunicipal, como o grupo Águas de Portugal”.

“O município de Vimioso nunca integrou qualquer sistema multimunicipal de água e saneamento por nunca se ter chegado a um acordo. Porque nós propomos uma solução e o grupo Águas de Portugal outra e nunca se chegou a um acordo”, enfatizou.

Autarca defende ainda acriação de um sistema multimunicipal de abastecimento de água em alta e em baixa, para todo os nove concelhos da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Terra de Trás-os- Montes, à semelhança do que já acontece com a empresa Resíduos do Nordeste.

“Não tenho dúvidas de que, com a integração dos sistemas de abastecimento de água em alta e em baixa na CIM transmontana, ou outros concelhos que se queiram associar para transportar a água do rio Douro através de uma conduta desde Miranda do Douro a Vimioso, com depósitos na zona alta de Caçarelhos/Vilar Seco, nós conseguimos abastecer grande parte do concelho e sem problemas em tempo de seca”, vincou Jorge Fidalgo.

Jorge fidalgo adiantou ainda que ainda há água no rio Angueira para “algum tempo”, mas se não chover outubro pode ser ” complicado”.

O município de Vimioso determinou em julho que é “expressamente proibido” utilizar água da rede pública para rega de hortas, jardins e parques públicos ou privados, bem como para a lavagem de automóveis, passeios e espaços públicos ou privados.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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