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VIMIOSO: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO AO CASO DA CRIANÇA ABUSADA

O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, em Vimioso, distrito de Bragança.

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O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, em Vimioso, distrito de Bragança.

“Confirma-se a instauração de inquérito-crime relacionado com a matéria, o qual se encontra em investigação. Os factos deram igualmente lugar à instauração de um inquérito tutelar educativo”, refere a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta enviada hoje à agência Lusa.

A PGR explica que “o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”.

Fonte do Ministério da Educação avançou anteriormente que os oito alunos alegadamente envolvidos na agressão sexual foram hoje suspensos pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso e durante quatro dias – até sexta-feira -, acrescentando tratar-se de uma “medida preventiva”, uma vez que continuam a decorrer os processos disciplinares instaurados pelo estabelecimento de ensino.

Várias fontes ouvidas anteriormente pela Lusa confirmaram que o episódio de sodomização ocorreu no dia 19, no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura”, e na presença de uma funcionária, pelo menos, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que também consta de uma exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, enviada na semana passada à Lusa.

Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos – já podem responder criminalmente – e um deles é irmão da vítima, tendo completado 16 anos no dia da suposta agressão sexual.

Os restantes alunos alegadamente envolvidos na ocorrência têm entre 13 e 15 anos.

A alegada agressão sexual aconteceu no dia 19, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência.

Apenas nesse dia o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao hospital de Bragança.

Há uma semana, no local estiveram inspetores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias, ou seja, cinco dias depois do alegado episódio de sodomização.

Em resposta enviada na sexta-feira à Lusa, o Ministério da Educação (ME) disse que o Agrupamento de Escolas de Vimioso, ao tomar conhecimento do sucedido, procedeu à “instauração de 10 processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso do aluno que terá sofrido a alegada agressão”.

A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, continuando a aguardar resposta, e tem tentado contactar, por várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, que até ao momento também não atendeu as chamadas.

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LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA

A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.

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A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.

Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.

Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.

“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.

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PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA

A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.

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A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.

Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.

A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.

“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.

Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.

“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.

No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.

“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.

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