Cientistas manifestam-se na terça-feira, em Lisboa, contra o trabalho precário, num protesto que visa exigir “respostas definitivas” e demonstrar que “a ciência que o país precisa” não se faz de bolsas e contratos a prazo.

A manifestação, com partida da reitoria da Universidade de Lisboa e chegada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, é promovida por várias organizações e estruturas sindicais e realiza-se na data em que se assinala o Dia Nacional dos Cientistas.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, disse que o protesto “parte de um grande descontentamento e de um sufoco muito grande” com “a situação precária” em que “a maioria” dos investigadores “se encontra há muitos anos”.

A dirigente da ABIC (uma das organizações que promovem a manifestação e que tinham convocado para esta quinta-feira uma conferência de imprensa para apresentar a iniciativa) assinalou que os investigadores-bolseiros “tiveram uma perda de poder de compra superior a 20%” e não têm direito a subsídio de desemprego, como os demais trabalhadores científicos, em caso de não obterem uma nova bolsa (que é um subsídio atribuído em regime de exclusividade e não um contrato de trabalho).

“Não há abertura para uma atualização extraordinária do valor das bolsas que colmate esta inflação, quanto mais o poder de compra perdido com 18 anos de congelamento”, acrescentou Bárbara Carvalho.

A bolseira elencou também os investigadores que “há anos e anos saltam de contrato em contrato” de trabalho, “com períodos de tempo sem terem sequer remuneração ou vínculo” e que “estão nas mesmas instituições a desempenhar há muitos anos as mesmas tarefas”, e os gestores e técnicos de ciência sem “enquadramento para terem estabilidade na sua vida”.

A líder da ABIC destacou ainda investigadores que lecionam nas universidades “há muitos anos com vínculos precários”, os “chamados falsos professores convidados”.

Segundo Bárbara Carvalho, mais de dois mil investigadores contratados ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, vão ter, a curto prazo, o seu contrato de trabalho terminado (a duração máxima dos contratos é de seis anos).

“É urgente que haja uma resposta efetiva para garantir o mais básico, que é a estabilidade na vida e no trabalho”, afirmou, questionando “como se vai materializar” a proposta recentemente anunciada pela ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, de abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

No fim de abril, à saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, sem adiantar o financiamento e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

Ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores têm a possibilidade de ingressar na carreira de investigação científica, processo que tem enfrentado a resistência de universidades, que alegam subfinanciamento para abrir concursos e preferem contratar para a carreira docente.

O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Bárbara Carvalho sublinhou que a manifestação de terça-feira, à tarde, pretende ser “uma grande demonstração de força de todos os trabalhadores em ciência para reivindicar respostas muito concretas e definitivas para a precariedade”, cujo “combate não é uma prioridade do ministério” da tutela.

“É isso que queremos mudar, mostrar com esta manifestação que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece”, sentenciou a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica.

No dia da manifestação, ao final da tarde, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, participa numa conferência em Évora promovida pela Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, de acordo com o programa da iniciativa.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.