REGIÕES
VINHAIS: AUTARQUIA PEDE AJUDAS PRODUTORES DE CASTANHA EM “ANO TRÁGICO”
Vinhais pediu hoje medidas para fazer face aos prejuízos avultados esperados para a campanha da castanha, num “ano trágico”, informou hoje o município do distrito de Bragança.
Vinhais pediu hoje medidas para fazer face aos prejuízos avultados esperados para a campanha da castanha, num “ano trágico”, informou hoje o município do distrito de Bragança.
“Há três ou quatro semanas era expectável um ano muito bom em termos de produção. O que vai acontecer é precisamente o contrário. É um ano trágico, com quebras muito grandes”, afirmou à Lusa o presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes.
As perdas não serão uniformes em todas as zonas do concelho, mas expressivas. “Estaremos a falar sempre de quebras superiores a 70, 80%. Se calhar em alguns casos a rondar quase os 100%”, adiantou Luís Fernandes.
O pedido foi vertido num memorando, onde se pedem medidas de compensação aos produtores, como o pagamento atempado dos subsídios, apoios aos seguros de colheitas, isenção do pagamento da Segurança Social ou mesmo a declaração do estado de calamidade, “porque isso permite outro tipo de apoios”, relembrou Luís Fernandes.
Na lista de exemplos de medidas consideradas relevantes, sugere-se ao Ministério da Agricultura a adoção de “uma estratégia ele investigação e combate às causas que estiveram na origem destes fenómenos”.
O memorando, assinado por entidades da região ligadas à produção agrícola e pelas juntas de freguesia, foi entregue este fim de semana, no decorrer da Rural Castanea – Festa da Castanha, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. No domingo, foi entregue ao Ministro da Economia, António Costa Silva, que marcou presença no dia de encerramento do certame.
Seguiu também para o Ministério da Agricultura e para a comunicação social “para que possam ser tomadas medidas”, reforçou Luís Fernandes, considerando a situação “gravíssima”.
Em causa estão perdas, explica-se no referido documento, provocadas pelo “calor excessivo e incomum para a época do ano” verificado no mês de setembro. Os ouriços começaram “a secar antes de a castanha estar completamente formada, interrompendo o normal desenvolvimento das variedades mais tardias”.
“Fruto daquelas duas semanas que vieram com temperaturas altíssimas (…), é verdade que os castanheiro dá a sensação que arderam. E, portanto, a produção é praticamente inexistente”, explicou Luís Fernandes, notando que a qualidade da castanha colhida este ano também está abaixo do esperado.
As alterações ao clima normal para a altura verificaram-se também na pluviosidade. O memorando cita o relatório do Estado das Culturas da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
No mês de setembro, em Trás-os-Montes, “registou-se uma precipitação de 92,1 mm, o que representou um aumento de 64% em relação à média mensal dos últimos 30 anos, seguiram-se temperaturas muito altas para a época do ano”, lê-se.
Além de poder ter originado um “golpe de calor”, o fenómeno contribuiu para o aparecimento do fungo que provoca a doença da septoriose. Este problema está a ser detetado em concelhos vizinhos, destaca-se no memorando.
Junta-se, em comparação a anos anteriores, “um aumento do bichado-da-castanha, do gorgulho e há relatos de sintomas provocados por uma doença conhecida como podridão da castanha”, enumera-se no mesmo documento.
“Isto é muito mau para o concelho. A castanha é o suporte económico mais importante. Ainda por cima, estamos a falar de dois anos seguidos com quebras de produção muito grandes”, vincou Luís Fernandes.
Vinhais é um dos maiores produtores de castanha do país, com entre 13 a 15 mil toneladas por ano, o que representa cerca 15 milhões de euros. Conta com 2.500 produtores e 10 mil hectares de soutos.
“Se fossem dois anos bons de castanha, entrariam 30 milhões de euros, ou mais, no concelho. Nem um terço desse valor financeiro vai entrar”, lamentou Luís Fernandes.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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