NACIONAL

GOVERNO QUER ARMAZENAR E DISTRIBUIR A ÁGUA QUE PROVOCA INUNDAÇÕES

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou hoje que é preciso investir para que a água que cai em excesso, em vez de provocar inundações que põem em perigo pessoas e bens, seja devidamente armazenada e distribuída.

Online há

3 meses atrás

2024-10-18

Falando em Braga, à margem de uma visita ao Banco Português de Germoplasma Vegetal, José Manuel Fernandes sublinhou que a estratégia de gestão da água que está a ser elaborada tem essa vertente de proteção civil.

“Temos de procurar que, quando há água em excesso, em vez de inundações, ela possa ser retirada ou, por exemplo, bombada para ser armazenada e depois distribuída, protegendo a vida das pessoas”, defendeu.

Afirmando que “ninguém pode ser” contra a proteção civil e a segurança das pessoas, o ministro criticou ainda o “fundamentalismo” de quem preferia um Alentejo deserto a ter o investimento no Alqueva ou de quem preferia ver as barragens destruídas e a consequente necessidade de retirar as pessoas e destruir habitações.

O Governo criou, em julho, um grupo de trabalho, designado ‘Água que Une’, para elaborar uma nova estratégia nacional para a gestão da água.

No despacho publicado no Diário da República, lê-se que uma das prioridades é “a criação de novas infraestruturas e origens de água, onde se incluem infraestruturas de armazenamento, regularização e captação de água, unidades de dessalinização e, em último recurso, a interligação entre bacias hidrográficas”.

Rejeitando liminarmente o termo “autoestrada da água”, José Manuel Fernandes disse que o que está na forja, é “um sistema que respeita o ambiente, que protege as pessoas e que, em simultâneo, consegue ter a água para a população e para a agricultura.

“E uma água que deve ser distribuída de forma eficiente”, vincou.

A estratégia, adiantou, implica um “investimento pesado”, é “verdadeiramente estruturante para Portugal”, focando-se no consumo humano, na agricultura, na proteção do ambiente e na defesa das populações, e deverá ser apresentada em janeiro.

“Temos montes de estudos, se nós quiséssemos adiar pedíamos mais um estudo, mas há estudos mais do que suficientes para agora fazer esse cronograma e essa calendarização”, rematou.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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