O Governo dos Açores está a negociar, com a banca, a criação de uma linha de crédito tendo em vista o “reforço da liquidez” dos armadores e dos pescadores no arquipélago, anunciou hoje o líder do executivo.

“Manteremos negociações com a banca no sentido de uma implementação de uma linha de crédito que dê apoio, no valor máximo de dois milhões de euros no total. E, eventualmente, por cada operação, para pequenas reparações e necessidades de armadores e pescadores, até 75 mil euros”, afirmou José Manuel Bolieiro.

O chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) falava aos jornalistas após uma visita ao porto de pescas de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, onde esteve acompanhado do secretário regional do Mar e das Pescas, do presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe e do dirigente da Federação das Pescas.

Bolieiro explicou que está a ser feito um trabalho “conjunto” para “formular regras” e “o acesso desburocratizado” a esse crédito que “se mostre necessário”, para “reforço de liquidez dos armadores e dos pescadores”.

Salientando que a safra deste ano permitiu a “valorização do pescado”, o presidente do Governo açoriano sublinhou, no entanto, que o executivo “não” é indiferente à “justa reivindicação dos armadores e pescadores”, devido aos sobrecustos decorrentes da crise inflacionista e do aumento das taxas de juro.

“Estamos a trabalhar em conjunto e a agilizar apoios e ajudas diretas”, assinalou.

José Manuel Bolieiro (PSD) acrescentou que as linhas de crédito de apoio à pesca correspondem “a um sentido holístico da intervenção” do executivo “enquanto política pública do Governo Regional” nestas áreas.

O chefe do executivo açoriano anunciou, também, que “até ao final do ano, e provavelmente ainda até ao final deste mês”, serão realizados os pagamentos das “ajudas diretas” à pesca, devido “aos sobrecustos dos combustíveis e dos seguros”, no âmbito da primeira candidatura.

Segundo o presidente do Governo, esses pagamentos envolvem uma verba de “cerca de 200 mil euros” e ajudarão “à liquidez de armadores e pescadores” que se candidataram à primeira fase destes apoios.

“Estaremos também empenhados e em colaboração com a Federação das Pescas em ir acompanhando no período de programação financeira plurianual da União Europeia 2021/2027 as melhores soluções para apoio também às pescas e à economia do mar nos Açores”, acrescentou.

Na deslocação ao porto de Rabo de Peixe, Bolieiro avançou que vai ser montado “um sistema de videovigilância” para “ser um instrumento colaborante e dissuasor da fuga à lota”.

O Governo dos Açores está igualmente a preparar uma campanha de promoção do pescado regional.

“Queremos puxar para cima o preço justo do pescado e da sua qualidade não só para consumo interno como para exportação”, sublinhou José Manuel Bolieiro.

Quanto ao porto de pescas de Rabo de Peixe, o presidente do Governo Regional disse que está a ser feito um trabalho para a aplicação de “um regulamento do reordenamento funcional” daquela infraestrutura.

“A infraestrutura tem muito potencial que precisa de melhorias e de mais investimento e os armadores e pescadores eles próprios fazem, e bem, esta exigência”, assinalou.

Por outro lado, indicou que a Lotaçor (Serviço de Lotas dos Açores) conta apresentar “para o primeiro semestre do próximo ano um projeto para o novo edifício da lota” de Rabo de Peixe, para ser “construído na chamada doca velha”.

“Consideramos os parceiros representativos dos pescadores, e em particular a Federação das Pescas, um verdadeiro elemento decisivo para, com conhecimento no terreno, colaborarem na formação das melhores políticas públicas para apoio aos armadores, pescadores, ao negócio das pescas e ao valor da economia do mar”, sustentou José Manuel Bolieiro.