NACIONAL

CIMEIRA SOCIAL: ‘QUESTÃO PRINCIPAL’ É QUALIDADE E NÃO QUANTIDADE DE EMPREGO

A meta de empregar pelo menos 78% da população dos 20 aos 64 anos até 2030, fixada pela Comissão Europeia, não envolve só quantidade, a qualidade do trabalho é a “questão principal”, considera Frederico Cantante.

Online há

4 anos atrás

2021-04-29

“Não me parece mal que existam metas quantitativas, (…) mas essa dimensão (…) não deve ofuscar metas essencialmente qualitativas”, por exemplo salários decentes e combate à precariedade laboral, sustenta o investigador, em entrevista à Lusa, a propósito da Cimeira Social, agendada para 7 de maio, no Porto.

“Alguns princípios estão acautelados”, mas “o diabo está sempre em como é que isso se concretiza, quais são as ações que efetivamente vão ser levadas a cabo, a nível europeu e a nível nacional, para os atingir”, assinala o membro do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLabor).

Frederico Cantante saúda “a agenda política” do plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto pela Comissão, porque se diferencia “da que dominou a Europa pelo menos desde 2009/2010”, mas realça que “uma manifestação de princípios” é isso mesmo: princípios.

“Apesar de tudo, parece existir uma maior consciência de que a flexibilização extrema e a precarização das relações laborais é algo que deve ser evitado”, concede.

Um sinal que considera positivo é o papel atribuído aos parceiros sociais “na calibração das medidas concretas”.

Cantante sublinha que não basta regular as relações laborais para combater a precariedade, como o caso português demonstra.

“Estávamos a crescer bastante, para aquilo que era a nossa história recente, deixámos de ter défice público num ano, o emprego aumentou muito, o desemprego diminuiu também bastante, houve um ligeiro aumento do rendimento das famílias, mas a crise depois veio demonstrar como toda essa euforia, todos os avanços que foram dados, na verdade, eram bastante frágeis. Essa fragilidade em parte deve-se à fragilidade do tecido empresarial em Portugal”, observa.

São, por isso, necessárias “medidas destinadas a alterar o perfil de especialização da economia portuguesa”, que é “muito especializada em serviços que tipicamente são sazonais”, estima, defendendo uma “inversão de marcha”.

“Do ponto de vista qualitativo, e a pandemia veio (…) ilustrar isso muito bem, uma parte muito significativa do emprego que foi criado [em 2019] foi um emprego precário, mal pago, (…) desprotegido”, descreve.

Em Portugal – aponta o doutorado em Sociologia –, “a precariedade das relações laborais e as relações laborais atípicas têm uma dimensão preocupante, tal como são preocupantes os baixos salários, que continuam a ter uma dimensão muito relevante na economia portuguesa”.

Propondo “ações práticas dirigidas a combater a precariedade laboral”, o investigador lembra que “os jovens são o grupo etário onde a precariedade é mais prevalecente, o que já tinha acontecido na crise de 2009”.

E constata que “os contratos de trabalho atípicos tiveram um aumento brutal nos últimos anos”, atingindo uma dimensão “absolutamente desproporcionada”.

Em 2019, a UE no seu conjunto esteve muito próxima de atingir os 75% de emprego fixados como meta para 2020. Porém, a pandemia de covid-19 interrompeu “o progresso positivo do emprego em seis anos, com uma taxa de emprego de 72,4% no terceiro trimestre de 2020”, reconhece a Comissão Europeia, no enquadramento do plano de ação que fixa as metas para 2030.

O investigador entende que, para que a quantidade de emprego seja acompanhada por qualidade, é preciso olhar também para as metas que não se cumpriram até 2020.

A UE não cumpriu o investimento de 3% do PIB em investigação e desenvolvimento (“Portugal ficou pela metade”), nem conseguiu atingir a redução da população em risco de pobreza e exclusão social que tinha proposto. “Houve uma diminuição a nível europeu, mas o objetivo ficou pela metade”, nota.

Também aqui – realça – “o diabo volta a estar nos pormenores”, com prestações sociais que só protegem situações extremas ou salários mínimos que não protegem da pobreza uma significativa população trabalhadora.

Simultaneamente, “as discriminações associadas à questão do género continuam a ser abissais no mercado de trabalho”, algo “muito evidente” em Portugal, repara.

O investigador admite que “o teletrabalho pode ser uma modalidade laboral emancipatória, que melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e pode servir os interesses das empresas”, mas alerta que “pode também ter consequências negativas, para um lado e para o outro, ou para os dois”, se não for bem regulamentado. E, aqui, “a pressa é inimiga das boas soluções”, alerta.

“Não se deve ignorar esta realidade, deve-se pensar em formas de regulamentação que salvaguardem os interesses de ambas as partes”, sugere, assinalando que, se “no início houve uma enorme euforia” com o teletrabalho, atualmente “uma parte significativa dos trabalhadores” já “quer regressar ao local de trabalho”.

A Cimeira Social é apresentada como um momento central da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que termina a 30 de junho.

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NACIONAL

BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS

As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.

Online há

4 horas atrás

2025-01-30

“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.

Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.

A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.

Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.

“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.

Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.

“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.

“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.

A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.

Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.

O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.

Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.

A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.

A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.

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NACIONAL

PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025

A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.

Online há

4 horas atrás

2025-01-30

Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.

Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.

“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.

Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.

“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.

Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.

“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.

Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.

Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.

“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.

Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.

Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.

Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.

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