REGIÕES
COIMBRA: TRIBUNAL APONTA “ILEGALIDADES” EM NOMEAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
O Tribunal de Contas concluiu terem existido ilegalidades em nomeações de dirigentes na Câmara de Coimbra quer no mandato do atual presidente, José Manuel Silva, quer nos dois mandatos do anterior, Manuel Machado.
O Tribunal de Contas concluiu terem existido ilegalidades em nomeações de dirigentes na Câmara de Coimbra quer no mandato do atual presidente, José Manuel Silva, quer nos dois mandatos do anterior, Manuel Machado.
Oprocesso deu arranque no Tribunal de Contas (TdC) através de duas denúncias de José Manuel Silva (eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra), quando era vereador da oposição, em 2018 e em 2019, mas acabou também ele visado pela análise do Tribunal de Contas, que tanto contesta a política de nomeações de dirigentes do anterior presidente, Manuel Machado (PS), como do atual.
Segundo o relatório publicado pelo Tribunal de Contas e consultado pela agência Lusa, aquela entidade concluiu que as nomeações em regime de substituição de vários dirigentes na Câmara de Coimbra desde 2014 “padecem de ilegalidade”, quer nos executivos liderados por Manuel Machado (entre 2014 e 2021), quer no atual executivo (eleito em 2021).
De acordo com o relatório, a ilegalidade é “reforçada pelo facto de tais dirigentes terem permanecido nos cargos por um prazo muito superior aos 90 dias previstos legalmente, em total afronta com o caráter excecional e temporário que o legislador quis imprimir ao regime de substituição”.
O Tribunal de Contas decidiu ainda enviar o projeto de relatório ao Ministério Público.
O documento foi hoje abordado pela vereadora socialista Regina Bento (que fez parte do anterior executivo liderado por Manuel Machado), durante a reunião da Câmara de Coimbra.
“Os juízes do Tribunal de Contas consideraram existir ilegalidade na atuação do então presidente Manuel Machado e agora também na atuação do presidente José Manuel Silva, o que não deixa de ser caricato, uma vez que foi este último quem denunciou a situação ao TdC”, constatou.
Apesar de notar que a matéria não é “consensual” e de existirem visões jurídicas diferentes, Regina Bento criticou José Manuel Silva por assumir a liderança da Câmara e fazer “exatamente o oposto” daquilo que defendia.
José Manuel Silva vincou que grande parte do intervalo de tempo analisado centra-se na atuação dos dois mandatos anteriores de Manuel Machado.
O presidente da Câmara de Coimbra explicou que o atual executivo está a fazer “aquilo que nunca foi feito numa Câmara”, colocando “todos os lugares de chefia em concurso público externo e com júris externos”.
“Fizemos à pressa uma reestruturação, depois da nossa participação ao Tribunal de Contas. Em menos de um ano, fizemos uma reestruturação e, em menos de um ano, pusemos todos os lugares a concurso [alguns dos procedimentos já estão a decorrer]. Estamos a cumprir a legislação no seu espírito e aguardamos com serenidade a análise do Ministério Público”, salientou.
O Tribunal de Contas recorda que os dois presidentes de município visados justificam a sua atuação sempre com “futuras reestruturações orgânicas, alegando a necessidade de conhecer a nova estrutura”.
Apesar disso, em nove anos analisados, a situação de dirigentes nomeados em regime de substituição “perpetuou-se”, nota o TdC.
No relatório, são visados vários despachos nos dois mandatos de Manuel Machado, nomeadamente a nomeação em regime de substituição de 35 dirigentes em 2014, aquando de uma reestruturação orgânica.
Em 2019, após nova reestruturação, são designados 52 dirigentes em regime de substituição, também no executivo liderado por Manuel Machado, refere o TdC.
Já em 2022, José Manuel Silva nomeia, em regime de substituição, 62 dirigentes, nota o TdC.
“Não se reconhece justificação para a demora de nove anos no provimento dos cargos de direção intermédia através de concurso público e em regime de comissão de serviço, desrespeitando ao longo deste período as normas legais aplicáveis”, frisa o Tribunal de Contas, notando que, à data da realização do relatório, “a ilegalidade” persistia na “maioria dos cargos de direção intermédia”.
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
REGIÕES
SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.
A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.
Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.
Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.
O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.
Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.
Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.
Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.
A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).
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