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CONDUTORES DETIDOS POR EXCESSO DE ÁLCOOL AUMENTARAM MAIS DE 26% EM 2021

As infrações por condução sob efeito do álcool aumentaram cerca de 10% no ano passado em relação a 2020 e o número de condutores detidos subiu mais de 26%, revelou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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As infrações por condução sob efeito do álcool aumentaram cerca de 10% no ano passado em relação a 2020 e o número de condutores detidos subiu mais de 26%, revelou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária de 2021, hoje divulgado pela ANSR, indica que foram multados 22.765 condutores com excesso de álcool, mais 2.116 do que 2020.

O documento precisa também que no ano passado foram detidos 11.929 automobilistas que estavam a conduzir sob o efeito do álcool, mais 2.509 do que em 2020.

“Em termos de criminalidade rodoviária, o número total de detenções em 2021 aumentou 27,2%, em comparação com 2020, atingindo 25,3 mil condutores. Neste âmbito, constata-se que 47,1% das detenções resultaram da condução sob o efeito de álcool, com um aumento de 26,6% destes casos comparativamente com o ano anterior”, lê-se no relatório.

Além das multas por excesso de álcool, a infração que mais aumentou no ano passado foi a ausência de inspeção periódica obrigatória, que totalizou 55.614 contraordenações, uma subida de 53,3% face a 2020, quando se registaram 36.268.

A ANSR registou igualmente aumentos nas infrações pelo não uso de sistemas de retenção para crianças (29,8%), pelo não uso de cinto de segurança (18,9%) e pelo uso do telemóvel (5,6%).

De acordo com o mesmo documento, as polícias registaram no ano passado 2.120 infrações por não uso de sistemas de retenção para crianças, 20.801 pelo não uso de cinto de segurança (18,9%) e 24.306 pelo uso do telemóvel.

Em contrapartida, o relatório indica que em 2021 diminuíram 15,4% as infrações por excesso de velocidade ao registaram-se 666.454 e 1,2% as contraordenações por ausência de seguro, num total de 16.292.

A ANSR precisa que, em 2021, foram fiscalizados 122,4 milhões de veículos presencialmente e através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 5,6% em relação a 2020.

Segundo o relatório, a GNR fiscalizou 6,7 milhões de veículos, o que representa uma diminuição de 1,4% em relação a 2020, a PSP fiscalizou 3,8 milhões de veículos, o que representa um aumento de 4,4% e, por sua vez, o sistema de radares SINCRO, gerido pela ANSR, registou também um aumento de 6,0% em relação a 2020, tendo fiscalizado 110,5 milhões de veículos em 2021.

“Entre os 122,4 milhões de veículos fiscalizados em 2021, foi detetado 1,1 milhão de infrações, o que representa uma diminuição de 9,6% face ao ano anterior. Esta redução assume relevância na medida que se registou um aumento de 5,6% no número de veículos fiscalizados”, indica ainda o relatório hoje divulgado.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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