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NACIONAL

CONDUTORES DETIDOS POR EXCESSO DE ÁLCOOL AUMENTARAM MAIS DE 26% EM 2021

As infrações por condução sob efeito do álcool aumentaram cerca de 10% no ano passado em relação a 2020 e o número de condutores detidos subiu mais de 26%, revelou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

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As infrações por condução sob efeito do álcool aumentaram cerca de 10% no ano passado em relação a 2020 e o número de condutores detidos subiu mais de 26%, revelou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária de 2021, hoje divulgado pela ANSR, indica que foram multados 22.765 condutores com excesso de álcool, mais 2.116 do que 2020.

O documento precisa também que no ano passado foram detidos 11.929 automobilistas que estavam a conduzir sob o efeito do álcool, mais 2.509 do que em 2020.

“Em termos de criminalidade rodoviária, o número total de detenções em 2021 aumentou 27,2%, em comparação com 2020, atingindo 25,3 mil condutores. Neste âmbito, constata-se que 47,1% das detenções resultaram da condução sob o efeito de álcool, com um aumento de 26,6% destes casos comparativamente com o ano anterior”, lê-se no relatório.

Além das multas por excesso de álcool, a infração que mais aumentou no ano passado foi a ausência de inspeção periódica obrigatória, que totalizou 55.614 contraordenações, uma subida de 53,3% face a 2020, quando se registaram 36.268.

A ANSR registou igualmente aumentos nas infrações pelo não uso de sistemas de retenção para crianças (29,8%), pelo não uso de cinto de segurança (18,9%) e pelo uso do telemóvel (5,6%).

De acordo com o mesmo documento, as polícias registaram no ano passado 2.120 infrações por não uso de sistemas de retenção para crianças, 20.801 pelo não uso de cinto de segurança (18,9%) e 24.306 pelo uso do telemóvel.

Em contrapartida, o relatório indica que em 2021 diminuíram 15,4% as infrações por excesso de velocidade ao registaram-se 666.454 e 1,2% as contraordenações por ausência de seguro, num total de 16.292.

A ANSR precisa que, em 2021, foram fiscalizados 122,4 milhões de veículos presencialmente e através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 5,6% em relação a 2020.

Segundo o relatório, a GNR fiscalizou 6,7 milhões de veículos, o que representa uma diminuição de 1,4% em relação a 2020, a PSP fiscalizou 3,8 milhões de veículos, o que representa um aumento de 4,4% e, por sua vez, o sistema de radares SINCRO, gerido pela ANSR, registou também um aumento de 6,0% em relação a 2020, tendo fiscalizado 110,5 milhões de veículos em 2021.

“Entre os 122,4 milhões de veículos fiscalizados em 2021, foi detetado 1,1 milhão de infrações, o que representa uma diminuição de 9,6% face ao ano anterior. Esta redução assume relevância na medida que se registou um aumento de 5,6% no número de veículos fiscalizados”, indica ainda o relatório hoje divulgado.

NACIONAL

INCÊNDIOS: PORTUGAL É O PAÍS DA UE COM A TERCEIRA MAIOR ÁREA ARDIDA

O balanço provisório dos incêndios na União Europeia indica um novo recorde nesta fase do ano, com já mais de 660.000 hectares ardidos desde janeiro, sendo Portugal o terceiro país com maior área ardida.

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O balanço provisório dos incêndios na União Europeia indica um novo recorde nesta fase do ano, com já mais de 660.000 hectares ardidos desde janeiro, sendo Portugal o terceiro país com maior área ardida.

Desde 01 de janeiro, os incêndios devastaram 662.776 hectares de florestas na União Europeia, de acordo com dados atualizados no domingo pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), que mantém estatísticas comparáveis desde 2006, graças a imagens de satélite do programa Europeu Copernicus.

A área mais afetada pelos incêndios é a Península Ibérica e, embora a época alta dos incêndios ainda não tenha terminado, os dados relativos à União Europeia mostram a situação mais grave já vivida neste período do ano.

O anterior recorde para a Europa foi em 2017, quando 420.913 hectares tinham ardido até 13 de agosto e 988.087 hectares no total do ano, mais de 400.000 num só mês.

A Espanha, com uma grave seca e várias ondas de calor este verão, viu 246.278 hectares devastados por incêndios, principalmente na Galiza, no noroeste. Em termos de áreas ardidas, depois de Espanha são a Roménia (150.528 hectares), Portugal (75.277 hectares) e França (61.289 hectares), os países mais afetados, segundo os dados do serviço europeu.

A França viveu anos piores na década de 1970, antes dos dados europeus normalizados, mas o ano de 2022 é o mais grave dos últimos 16 anos, de acordo com estes números, em grande parte devido a dois incêndios consecutivos em Gironde, no sudoeste do país, onde bombeiros alemães, polacos e austríacos chegaram esta semana como reforços. Só no período de verão, “2022 já é um ano recorde”, disse à France-Presse Jesus San-Miguel, coordenador da EFFIS.

A seca excecional na Europa, aliada a ondas de calor, facilita o início dos incêndios. Estas condições eram observadas mais frequentemente em países limítrofes do Mar Mediterrâneo, mas “foi exatamente isso que aconteceu na Europa Central”, até agora poupada por estes fenómenos meteorológicos, acrescenta Jesus San-Miguel.

Por exemplo, a República Checa viu um incêndio devastar mais de mil hectares, o que é pouco comparado com outros países, mas 158 vezes mais do que a média de 2006-2021, quando os incêndios eram insignificantes.

Na Eslovénia, os bombeiros demoraram mais de dez dias, em julho, a controlar o maior incêndio da história recente do país, ajudados por uma população tão mobilizada que o governo teve de pedir aos residentes que deixassem de fazer doações aos bombeiros.

Na Europa Central, as áreas ardidas são, contudo, ainda reduzidas em comparação com as dezenas de milhares de hectares em Espanha, França ou Portugal, mas a continuação do aquecimento global em toda a Europa só deverá acentuar a tendência.

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MARCELO ESCLARECE: ‘A LEI NÃO PERMITE ESCUSAS DE RESPONSABILIDADE’

O Presidente da República defende que, em regra, a lei não permite o uso das escusas de responsabilidade e que, em política, quando se tem razão, é muito importante saber explicar aos portugueses a razão que se tem.

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O Presidente da República defende que, em regra, a lei não permite o uso das escusas de responsabilidade e que, em política, quando se tem razão, é muito importante saber explicar aos portugueses a razão que se tem.

Numa entrevista à CNN Portugal, que será divulgada na integra hoje à noite, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso as pessoas olharem para o direito e que “há casos em que a lei permite [invocar escusa de responsabilidade], mas, em regra, não permite”.

“Sob pena de, em diversas atividades públicas (…) sem encontrar maneira de a pessoa poder invocar realidades objetivas, como a falta de dinheiro, a falta de orgânicas, de estruturas, para não cumprir a sua missão”, acrescenta.

O chefe de Estado adianta que há casos em que pode ser invocado [escusa de responsabilidade], mas sublinha: “é muito importante, em política, quando se tem razão, saber explicar aos portugueses a razão que se tem. Porque, muitas vezes, tem-se razão, mas a não explicação da razão, ou o mau uso da razão, faz perder a razão”.

Estas declarações do Presidente da República surgem numa altura em que muitos médicos têm apresentado escusas de responsabilidade por considerarem que não estão reunidas as condições necessárias para desempenharem as funções cumprido as regras da boa prática médica.

O último caso foi conhecido na quarta-feira, quando o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou que todos os 14 médicos do serviço de urgência geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, apresentaram escusas de responsabilidade devido à “escassez permanente de recursos humanos”.

“Isto insere-se no problema global que temos vivido nos últimos tempos, que é o número insuficiente de médicos escalados para a urgência face ao número de utentes que a ela recorrem. Agora, estes colegas, que são 14, manifestaram a sua indisponibilidade para salvaguardar os doentes desta situação, ou seja, não vão compactuar com este tipo de atendimento, que é nitidamente insuficiente para a população que recorre ao hospital”, afirmou Maria João Tiago, secretária regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM.

No início de agosto, cerca de uma centena de médicos internos de Ginecologia/Obstetrícia assinaram uma carta enviada à ministra da Saúde que, entre outras matérias, informava a tutela da entrega de escusas de responsabilidade para os casos em que estiverem destacados para trabalho em urgência e as escalas não estiverem de acordo com o regulamento sobre a constituição das equipas médicas nestes serviços.

Os pedidos de escusa visam excluir a responsabilidade individual em sede disciplinar por falhas de diagnóstico e/ou terapêutica condicionada por mau funcionamento dos serviços e que afetem o cumprimento da boa prática médica.

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EDUCAÇÃO: ELEVADA ROTATIVIDADE DE PROFESSORES AFETA AS ESCOLAS CARENCIADAS

A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

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A rotatividade de professores “é elevada” e “preocupante” em Portugal, segundo um estudo nacional que revela que é nas escolas socioeconómicas mais desfavorecidas que os docentes menos querem estar.

“A média da rotatividade é elevada”, disse à Lusa Pedro Freitas, um dos investigadores da equipa do Centro de Economia da Educação da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), que analisou a situação dos educadores de infância e professores desde o 1.º ao 12.º ano ao longo de uma década.

Entre 2008/09 e 2017/18, a média da rotatividade de todos os agrupamentos variou entre os 17% e 36%, segundo o estudo “Rotatividade dos Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas”.

Nestas médias encontram-se casos como o registado em 2009/2010: Em setembro de 2009, um em cada 10 agrupamentos começou o ano letivo com mais de metade dos professores a entrarem na escola pela primeira vez.

No ano letivo de 2017/2018, “mais de 90% das escolas teve uma rotatividade superior a 20%, ou seja, mais de um em cada cinco professores mudou de um ano para o outro”, acrescentou Pedro Freitas em declarações à Lusa.

A grande maioria destes novos docentes é contratada, mas também há muitos professores dos quadros que aproveitam os concursos internos de contratação, que se realizam de quatro em quatro anos, para mudar de escola.

Nos estabelecimentos de ensino de meios socioeconómicos mais desfavorecidos há mais professores a quererem mudar de escola, segundo o estudo.

Os investigadores perceberam que a rotatividade é mais elevada nas escolas onde há mais beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), onde os alunos têm notas mais baixas e os pais têm menos escolaridade. Nestas escolas, é mais difícil atrair e manter os docentes.

Nas escolas com mais alunos carenciados e com direito ASE a rotatividade de professores é de 35%. Já nas escolas com alunos menos carenciados a percentagem desce para 27%.

Esta diferença também se nota quando se compara a escolaridade dos pais dos alunos: Nas escolas onde as mães têm pelo menos o ensino obrigatório a rotatividade é de 27%, enquanto nos agrupamentos com pais com menos escolaridade a percentagem sobe para 37%.

Também há mais professores a tentar sair das escolas onde os alunos têm piores notas, segundo uma outra comparação entre os agrupamentos com os melhores e piores resultados médios nos exames nacionais do 4.º ao 12.º ano.

Nos agrupamentos com melhores notas, a média da rotatividade é cerca de três pontos percentuais abaixo da rotatividade dos agrupamentos com piores resultados: Entre os estudantes do 4.º ano, por exemplo, a rotatividade foi de 23% nas escolas com melhores notas e 27% nas escolas com piores médias.

No estudo, os investigadores alertam para os “preocupantes” níveis de rotatividade, uma vez que “têm impacto negativo junto de alunos que já estão em contextos mais difíceis”.

Esta relação entre a rotatividade e o sucesso académico baseia-se em estudos internacionais que analisaram outros sistemas de ensino, como o norte-americano ou o do Reino Unido, explicou Pedro Freitas.

A permanência de um professor numa escola significa que conhece aquela realidade e está habituado ao contexto, ao contrário de chegada de um novo docente que “tem de se habituar e adaptar porque é tudo novo”, disse.

Por isso, sublinhou Pedro Freitas, era importante implementar medidas que atraíssem os professores, assim como deveriam ser alteradas as atuais políticas de recrutamento por forma a aumentar a estabilidade do corpo docente nas escolas públicas portuguesas.

O especialista lembrou que, atualmente, não existem quaisquer incentivos ou diferenças entre professores que estão numa escola mais ou menos favorecida: “Estar numa escola mais ou menos desfavorecida, do ponto de vista da carreira e contratual é exatamente a mesma coisa”.

Pedro Freitas lembrou o caso do Reino Unido, onde foram implementadas politicas para atrair professores para as escolas de contextos mais desfavorecidos, sendo que as mais eficazes foram as pecuniárias.

Aumentos salariais, alteração dos horários de trabalho e estabilidade contratual foram alguns dos incentivos que, em alguns contextos, “conseguiram atrair maior número de professores”, disse, recordando um outro estudo feito também este ano pela equipa da NovaSBE.

A equipa de investigadores vai agora avançar para um novo estudo para tentar perceber de que forma a rotatividade dos professores afeta o sucesso académico dos alunos, revelou Paulo Freitas.

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RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA AUMENTARAM 113% ATÉ JULHO

As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

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As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

A análise da plataforma dirigida aos consumidores aponta que só entre junho e julho, 41% das reclamações reportam problemas com estes serviços em várias unidades hospitalares do país.

O Hospital de Faro é a entidade de saúde “com mais queixas”, seguido do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, no distrito do Porto.

“De norte a sul do país, vários serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia têm registado constrangimentos consecutivos desde junho, sobretudo, durante o fim de semana. A insatisfação dos utentes é visível através do número de reclamações que chegam ao Portal da Queixa”, refere a plataforma, em comunicado.

Segundo a análise efetuada ao setor da Saúde pelo Portal da Queixa, nos primeiros sete meses do ano verificou-se um crescimento de 30% do número de reclamações relacionadas com a subcategoria ‘Hospitais e Maternidades’, em relação ao período homólogo do anterior.

Este ano, cerca de 20% das queixas apresentadas enquadram-se em ambiente de urgência, aponta.

E sobre as queixas com foco nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia, os dados revelam uma subida de 113%, de janeiro até julho, comparativamente com o período homólogo de 2021.

Entre os principais motivos de reclamação apresentados pelos utentes, mais de 60% das queixas reportam a falta de qualidade de atendimento destes serviços, quer no atendimento em urgência, atendimento em consulta ou atendimento telefónico.

Problemas com o parto é outra das causas apontadas, salienta a plataforma no comunicado.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou na segunda-feira que o problema do fecho de serviços de urgências vai agravar-se até ao final do ano, apelando ao Governo para acelerar o processo negocial com os sindicatos para mitigar a situação.

Ao saírem mais médicos do que aqueles que entram no SNS “naturalmente, que essa situação se vai agravar até ao final do ano”, até porque os médicos durante a pandemia fizeram “muitíssimas horas extraordinárias, não usaram férias, e necessitam de tempo para a sua vida pessoal, para a sua vida mental, porque de outra forma não são bons médicos”, alertou o secretário-geral do SIM.

Segundo Roque da Cunha, a situação nas próximas semanas será “muito semelhante” em termos de urgências obstétricas, com serviços encerrados durante os fins de semana.

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