A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral...
As estradas portuguesas passam hoje a contar com 37 novos radares, dos quais 12 de controlo da velocidade média, numa medida que a Autoridade Nacional de...
Os funcionários judiciais fazem hoje greve, quando os tribunais reabrem após as férias judiciais, com o sindicato a antecipar um dia de “caos”, com impactos na...
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje a realização de uma greve de uma semana entre 18 e 22 de setembro, apelando...
A decisão do julgamento de Rui Pinto é a única prevista para setembro entre os casos mais mediáticos da justiça portuguesa, que na sexta-feira retoma a...
O Presidente da República disse hoje querer deixar como legado dos seus mandatos "a proximidade com as pessoas", admitindo que por vezes com o risco de...
O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase dois terços do universo de magistrados,...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a...
Quatro obras de arte atribuídas aos artistas plásticos Cruzeiro Seixas (1920-2020) e Malangatana (1936-2011) foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), por "fortes...
A nova lei de política criminal foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e as prioridades para o biénio 2023-2025,...