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ECONOMIA & FINANÇAS

CONTRIBUINTES GANHAM MAIS PROCESSOS DE ARBITRAGEM FISCAL

Os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa em 2023, mas o fisco viu o CAAD dar-lhe razão em mais de metade dos processos de valor superior a milhão de euros.

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Os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa em 2023, mas o fisco viu o CAAD dar-lhe razão em mais de metade dos processos de valor superior a milhão de euros.

De acordo com dados do CAAD, houve 776 decisões proferidas em 2023 no valor total de 283,6 milhões de euros. Estes dados globais, indicam que se se tiver apenas em conta o número, a decisão foi favorável aos contribuintes em quase dois terços destes casos.

Já em relação ao valor, o sentido da decisão é mais equilibrado, com os processos em que os contribuintes e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) saíram vencedores a representarem, respetivamente, 142,4 milhões de euros contra 141,2 milhões de euros (ou seja 50,2% e 49,8%).

Para este resultado global (em termos de número e de valor económico dos processos) contribui o facto de a decisão ser mais vezes favorável aos contribuintes nos casos de menor valor (e que são também mais numerosos), enquanto a AT vê a decisão ser-lhe favorável na maior parte das vezes nos processos de montantes mais elevados.

Assim, processos de valor até 60 mil euros ou nos que se situam entre 275 mil e meio milhão de euros, a decisão dos juízes do CAAD foi ao encontro do que reclamavam os contribuintes em mais de 60% dos casos.

No escalão seguinte, ou seja, nos processos entre meio milhão e um milhão de euros, os contribuintes continuam a recolher o maior número de decisões favoráveis, mas de forma menos acentuada (55,4%).

Já no que diz respeito aos processos de valor superior a um milhão de euros (e que foram 63, num valor total de 184,1 milhões de euros), o fisco ganhou em 53,3% dos casos que representaram 55,5% do montante em causa.

Os mesmos dados revelam também que o ano passado o CAAD registou a entrada de 1.064 processos, no valor de 356,03 milhões de euros e mais de metade estão relacionados com IRS (32,2%) e IRC (27,4%), sendo que 44% dizem respeito a pedidos de valor até 60 mil euros, enquanto 34,2% estão balizados entre 60 mil e até 275 mil euros.

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ECONOMIA & FINANÇAS

BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO SOBEM 9,5% EM JUNHO PARA 179.521

O número de beneficiários de prestações de desemprego em junho aumentou 9,5% em termos homólogos, mas caiu 2,4% face ao mês anterior, totalizando 179.521, segundo a síntese estatística da Segurança Social hoje divulgada.

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O número de beneficiários de prestações de desemprego em junho aumentou 9,5% em termos homólogos, mas caiu 2,4% face ao mês anterior, totalizando 179.521, segundo a síntese estatística da Segurança Social hoje divulgada.

Na comparação com junho de 2023, os dados apontam para mais 15.636 desempregados a receber uma das várias prestações de desemprego, mas em relação ao universo de beneficiários contabilizado em maio registou-se uma descida de 4.416.

De acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este perfil de subida homóloga e queda na comparação em cadeia foi observado nos subsídios de desemprego e social de desemprego inicial, enquanto no subsídio social de desemprego subsequente há a registar uma queda em ambas as situações.

Assim, relativamente ao subsídio de desemprego, o número de beneficiários foi de 142.810, traduzindo uma redução de 2.840 (-1,9%) face ao mês anterior e um aumento de 17.901 subsídios processados (14,3%) por comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os mesmos dados indicam que o valor médio mensal do subsídio de desemprego em junho foi de 652,11 euros, correspondendo a uma variação homóloga de 5,2%. A subida pode estar influenciada por fatores como o aumento do valor máximo deste subsídio (na sequência da atualização do Indexante de Apoios Sociais, em janeiro) ou pelo facto de se tratar de desempregados que auferiam salários mais elevados.

Já no que diz respeito ao subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 6.954 beneficiários, segundo refere o mesmo documento, o que traduz uma redução de 12,0% face ao mês anterior e uma subida homóloga de 5,0%.

Por seu lado, o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 21.124 pessoas, revelando quedas de 1,6% e 11,1% na evolução em cadeia e homóloga, respetivamente.

De acordo com os dados também hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) o número de desempregados inscritos nos centros de emprego totalizava 304.946 no fim de junho, o que traduz uma descida de 1,7% face ao mês anterior, mas um aumento de 9,8% em termos homólogos.

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ECONOMIA & FINANÇAS

INFLAÇÃO EM JUNHO ABRANDA PARA 2,5% NA ZONA EURO E 2,6% NA UE

A taxa anual da inflação abrandou para os 2,5% em junho na zona euro, divulgou hoje o Eurostat, confirmando a estimativa já avançada e indicando ainda um recuo do indicador para os 2,6% na União Europeia (UE).

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A taxa anual da inflação abrandou para os 2,5% em junho na zona euro, divulgou hoje o Eurostat, confirmando a estimativa já avançada e indicando ainda um recuo do indicador para os 2,6% na União Europeia (UE).

Nos países da área do euro, a taxa de inflação anual de junho compara-se com a de 5,5% homóloga e a de 2,6% de maio.

No conjunto dos 27 Estados-membros, o indicador recuou para os 2,6% face a junho de 2023 (6,4%) e também à inflação anual registada em maio (2,7%).

A taxa de inflação subjacente (que exclui bens mais voláteis como energia e alimentos não processados), por seu lado, abrandou para os 2,8% em junho, face aos 6,8% homólogos e aos 2,9% de maio.

As menores taxas de inflação, medidas pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC, que permite comparar entre os países), observaram-se, em junho, na Finlândia (0,5%), Itália (0,9%) e Lituânia (1,0%) e as maiores foram registadas na Bélgica (5,4%), Roménia (5,3%), Espanha e Hungria (3,6% em ambas).

Em Portugal, o indicador, medido pelo IHPC, abrandou para os 3,1%, face aos 4,7% de junho de 2023 e aos 3,8% registados em maio.

Comparando com maio, a inflação anual recuou em 17 Estados-membros, manteve-se num e subiu nos outros nove.

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