ECONOMIA & FINANÇAS
ENERGIA MOTIVA 24 QUEIXAS DE CONSUMIDORES POR DIA À DECO
A associação de consumidores Deco recebeu este ano uma média de 25 reclamações por dia sobre energia, num total de 7.642 queixas até outubro, e lançou hoje um serviço gratuito de aconselhamento.
A associação de consumidores Deco recebeu este ano uma média de 25 reclamações por dia sobre energia, num total de 7.642 queixas até outubro, e lançou hoje um serviço gratuito de aconselhamento.
O número de reclamações, este ano, relacionados com gastos dos consumidores para iluminar, cozinhar e aquecer as habitações, aumentou face às 7.392 queixas registadas pela Deco entre janeiro e outubro do ano passado.
Carolina Gouveia, coordenadora deste gabinete da Deco, adiantou à Lusa que os gabinetes vão funcionar no continente e no arquipélago da Madeira, e que nos Açores a associação pretende promover parcerias. A responsável explicou que gabinetes semelhantes já existem em outros oito países europeus.
Financiado por fundos europeus, do programa H2020, o Gabinete de Aconselhamento de Energia — GAE, hoje inaugurado pela Deco, pretende prestar aconselhamento personalizado e detalhado aos consumidores sobre energia, tendo em vista combater a pobreza energética, como dificuldades em aquecer as casas devido a dificuldades financeiras ou outras situações de falta de capacidade de assegurar os níveis mais básicos de energia.
A equipa do GAE, que recebeu formação específica na área, pretende informar e ajudar a melhorar a eficiência energética, gerindo os seus consumos, ajudando a compreender o funcionamento do mercado de energia e a recorrer a mecanismos de apoio em situação de pobreza energética.
“Apoios como a tarifa social, acesso a incentivos financeiros do Fundo Ambiental, mudança de comercializador ou de tarifa são recomendações que podem ser dadas” pelo gabinete, explicou Carolina Gouveia, adiantando que também podem ser propostas aos consumidores medidas de baixo custo, como calafetar janelas ou mudar lâmpadas, e de elevado custo, como candidatar-se a apoios para colocar janelas novas ou escolher um frigorífico de baixo consumo energético.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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