NACIONAL
INCÊNDIOS DE 2017: RECUPERADAS HABITAÇÕES DE 919 FAMÍLIAS
O Ministério da Coesão Territorial anunciou esta terça-feira que 919 famílias têm as suas habitações recuperadas, após estas terem sido atingidas pelos incêndios de outubro de 2017 — que afetaram mais de 50 municípios das regiões Centro e Norte do país.
O Ministério da Coesão Territorial anunciou esta terça-feira que 919 famílias têm as suas habitações recuperadas, após estas terem sido atingidas pelos incêndios de outubro de 2017 — que afetaram mais de 50 municípios das regiões Centro e Norte do país.
“No âmbito da reconstrução de habitações permanentes ardidas nos incêndios de outubro de 2017, foi criado o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP), ao abrigo do qual já foram reconstruídas 919 habitações nas regiões Norte e Centro”, refere o ministério, em comunicado.
Pelas 10h30 de quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assinala, em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, “a entrega simbólica, às respetivas famílias, de cinco casas recentemente reconstruídas neste concelho”, representando “o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte”.
Sobre os apoios do Governo após os incêndios de outubro de 2017, a ministra, citada no comunicado, destaca que, “mais do que os números, o que importa são as pessoas, [as] famílias, [as] empresas e [as] vidas que beneficiaram deste esforço”.
Esta catástrofe que o país sofreu uniu cidadãos, associações, juntas de Freguesia, municípios e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na procura de soluções ajustadas às necessidades de cada território e de cada família. Se é certo que o processo não decorreu sem problemas e que as soluções são sempre tardias para quem espera, consideramos que os resultados correspondem aos objetivos das medidas”, salienta Ana Abrunhosa.
Para a governante, agora, “a nova ambição é a de que esta recuperação simbolize um olhar verdadeiramente atento, no presente e no futuro, aos problemas e necessidades” do interior do país, “mas, sobretudo, às extraordinárias valências de cada território e às potencialidades que oferece”, pois, só assim se conseguirá “um Portugal coeso, onde as desigualdades não são uma inevitabilidade”.
Entre as 919 intervenções/habitações concluídas, contam-se 76 na Região Norte e 843 na Região Centro.
O PARHP prevê, no total, a reconstrução parcial ou integral ou apetrechamento de 927 habitações (76 no Norte e 851 no Centro), envolvendo um valor de apoio de 60,8 milhões de euros do Orçamento do Estado. Neste momento, estão concluídas 99,1% das intervenções aprovadas, o que corresponde a um valor já pago às famílias e empresas de construção de 59,5 milhões de euros”, indica o comunicado.
O Ministério da Coesão Territorial acrescenta que “há 8 intervenções a cargo das famílias em fase de execução, prevendo-se estarem concluídas no primeiro trimestre de 2021”, justificando que “questões de regularização da titularidade das habitações e outras obrigações legais levaram a que estes processos em fase de conclusão se iniciassem mais tarde“.
Ao Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP) somam-se, na esfera de responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, “apoios às empresas e aos equipamentos e infraestruturas municipais danificados nos incêndios de 2017”.
No âmbito dos apoios às empresas danificadas (programa REPOR), foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado. A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção”, dá conta o ministério.
Quanto aos equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017, segundo o comunicado, estes “tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, e os apoios “encontram-se totalmente executados”.
“No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros. Destes, 60,8 milhões de euros para as habitações permanentes, 106 milhões de euros para as empresas e 50,6 milhões de euros para os equipamentos e infraestruturas municipais e outras intervenções no âmbito da proteção e prevenção de incêndios”, revela o ministério liderado por Ana Abrunhosa.
Centenas de incêndios deflagraram em 15 de outubro, o pior dia de fogos de 2017 segundo as autoridades, os quais causaram 49 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
-
DESPORTO1 dia atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL7 dias atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO4 semanas atrás
BRONCA: SITE DA LIGA COLOCA O PORTO A “GANHAR” AO VITÓRIA
-
DESPORTO3 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: CONQUISTADORES “APAGAM” A CHAMA DO DRAGÃO NO PORTO (VÍDEO)
-
DESPORTO2 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616