O Governo aprovou hoje dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prorroga até 30 de setembro o mecanismo de gasóleo profissional e altera o regime transitório de estabilização...
Cerca de 72 mil funcionários públicos estão em condições de progredir na carreira em 2024 através do mecanismo de aceleração de progressões, que foi hoje aprovado...
A proposta de lei final do Mais Habitação vai ser hoje votada no parlamento, com a maioria socialista a garantir que o programa é aprovado, mas...
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou hoje que o Governo "dará todo o seu apoio" à exploração de lítio, desde que a atividade possa ser...
O primeiro-ministro lamentou que o Estádio Nacional, a "joia da coroa" do complexo desportivo do Jamor, tenha sido negligenciado durante décadas, cenário que o protocolo de...
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo seguirá uma linha de “equilíbrio” contra a inflação, com manutenção dos apoios sociais considerados necessários, contrapondo que...
Portugal continental tinha no fim de maio 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país, adiantou hoje o ministro do...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que "quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não...
O antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva acusou hoje o Governo de ser especialista em “mentira e propaganda” e questionou se “seria possível um Governo...
