O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que hoje "o que a justiça decide está decidido" quanto à absolvição de todos os arguidos no...
O Tribunal Judicial de Leiria considerou hoje que as mortes e os feridos nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, não foram resultado da...
O homem que matou John Lennon em Manhattan em 1980 viu negada a sua liberdade condicional pela 12.ª vez, disseram segunda-feira as autoridades penitenciárias de Nova...
A Ordem dos Advogados (OA) vai criar uma bolsa de advogados que vão trabalhar 'pro bono' na assistência jurídica a vítimas de violência de doméstica, no...
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos...
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período...
As autoridades espanholas entregaram esta segunda-feira à Polícia Judiciária (PJ) o cidadão português, Sidney Martins, alvo de um mandado de detenção europeu sobre o qual recaem...
A direção central da Polícia Judiciária (DCPJ) francesa abriu um inquérito às alegadas tentativas de extorsão ao jogador Paul Pogba, com o envolvimento do seu irmão.
A ERC condenou e repudiou hoje a "atitude abusiva" de um cidadão que tem exercido "coação" sobre os funcionários da entidade que o atendem e insultando...
O Governo pretende simplificar os pedidos de registo criminal nos casos relacionados com a administração pública, permitindo a partilha de informação para que os cidadãos não...
