RARÍSSIMAS: EX-PRESIDENTE CONDENADA A DOIS ANOS DE PENA SUSPENSA
A ex-presidente da associação Raríssimas Paula Brito da Costa foi hoje condenada a uma pena suspensa de dois anos de...
OPERAÇÃO MAESTRO: MANUEL SERRÃO “O MENTOR” DE UM ESQUEMA DE FRAUDE
O Ministério Público (MP) considera o empresário Manuel Serrão “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção,...
EUTANÁSIA: PROVEDORA REQUEREU INCONSTITUCIONALIDADE APÓS RECEBER QUEIXAS FUNDAMENTADAS
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por...
MATOSINHOS: PRISÃO EFETIVA PARA PRESIDENTE E DIRETORA DO LAR DO COMÉRCIO
Um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram hoje condenados a seis...
ALGÉS: POLÍCIA DETÉM HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO
A PSP deteve no domingo à noite em Algés, concelho de Oeiras, um homem com mandado de captura, condenado a...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REPETIR” ACÓRDÃO DO CASO DE BUTOLISMO
O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a condenação do chef Luís Portugal e decidiu que deve ser proferido um...
VALONGO: TRIBUNAL DE CONTAS CONFIRMA “ILEGALIDADES” EM ADJUDICAÇÃO DE OBRA
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve ilegalidades na adjudicação de trabalhos complementares num valor superior a 250 mil...
ORDEM DOS ADVOGADOS PROPÕE “ESCALA DE PREVENÇÃO” PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de...