O Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público no processo em que este pede a invalidação das alterações estatutárias do Chega no congresso de Évora em...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com vista a agilizar processos de recuperação de empresas, entre as quais a possibilidade de a...
Um homem de 19 anos vai ser sujeito a vigilância eletrónica, em Paredes, no distrito do Porto, depois de detido por violência doméstica contra os pais,...
Pelo menos seis presidentes de câmara eleitos no domingo estão envolvidos em processos judiciais ou a ser investigados por acusações de corrupção, negócios imobiliários duvidosos e...
A GNR deteve no Algarve dois homens procurados pelas autoridades alemãs e espanholas, por burla, falsificação e contrafação, no primeiro caso, e burla, no segundo, foi...
O Tribunal da Relação de Lisboa e o Tribunal da Concorrência confirmaram a multa de 40.000 euros à Goldenergy, por falta atendimento telefónico eficaz, decidida pela...
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que...
O Ministério Público acusou um ex-presidente da Câmara do Fundão, um empresário e um funcionário da autarquia dos crimes de prevaricação de titular de cargo político,...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em Tentúgal, Montemor-o-Velho, por uma dívida de...
O início do julgamento do processo Hell´s Angels, previsto para dia 13, foi adiado porque as obras no espaço onde iriam realizar-se as audiências só estarão...
