NOVA LEI ALARGA OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição...
TRIBUNAL DECIDE PELA ILEGALIDADE DOS APOIOS FINANCEIROS À SAD BEIRA-MAR
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou a decisão que considerou ilegais os apoios financeiros concedidos pela Comunidade Intermunicipal...
BRAGANÇA: O DISTRITO COM MENOR NÚMERO QUE QUEIXAS-CRIME EM PORTUGAL
O distrito de Bragança é o que apresenta em Portugal o menor número de participações de crimes e valores 'significativamente...
ALIJÓ: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONDENA EX-AUTARCAS POR PREVARICAÇÃO
O Tribunal da Relação de Guimarães condenou os ex-presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó por crimes de prevaricação, aplicando...
RIBEIRA DE PENA: EX-PRESIDENTE ACUSADO DE BENEFICIAR CONSTRUTORA
O ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves foi acusado de beneficiar uma construtura em 13...
LUÍS FILIPE VIEIRA, SOARES DE OLIVEIRA E SLB SAD ACUSADOS DE FRAUDE FISCAL
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, a SAD 'encarnada' e o administrador Domingos Soares...
MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA 15 INVESTIGAÇÕES DAS 25 DENÚNCIAS RECEBIDAS
O Ministério Público abriu 15 inquéritos na sequência das 25 participações remetidas pela comissão independente que estudou os abusos sexuais...
BRAGANÇA: SENTENÇA DO CASO GIOVANI ADIADA ‘SINE DIE’ DEVIDO A GREVE
A leitura do acórdão do julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani foi esta sexta-feira adiada devido a todos os...
BRAGANÇA: ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DA MORTE DE LUÍS GIOVANI CONHECIDO HOJE
O Tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani, em...
CELORICO DE BASTO: EX-AUTARCAS ACUSADOS DE ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO
O Ministério Público acusou um ex-presidente de junta do concelho de Celorico Basto da prática de quatro crimes de falsificação...