DEMISSÃO DE JUIZ NEGACIONISTA ‘COLOCA UMA PEDRA SOBRE O ASSUNTO’ – ASSOCIAÇÃO JUÍZES
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que, com a demissão de Rui Fonseca e Castro pelo Conselho...
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA DEMITE JUIZ RUI FONSECA E CASTRO
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje por unanimidade demitir o juiz Rui Fonseca e Castro de funções, por...
JUSTIÇA: PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE UM ‘DIAGNÓSTICO SERENO’
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, defendeu hoje "um sério e sereno diagnóstico" sobre a atual situação da justiça...
EUA: HOMEM EXECUTADO POR CRIME QUE COMETEU HÁ QUASE TRÊS DÉCADAS
Um homem foi hoje executado no estado norte-americano do Missouri por ter matado três trabalhadores enquanto roubava uma loja de...
GUIMARÃES: REPETIÇÃO DAS ELEIÇÕES NA FREGUESIA DE SANDE VILA NOVA E SÃO CLEMENTE
A repetição da eleição para a União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente, no concelho de...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA QUE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CHEGA SÃO INVÁLIDAS
O Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público no processo em que este pede a invalidação das alterações estatutárias do...
GOVERNO APROVA MEDIDA QUE PERMITE AO FISCO FLEXIBILIZAR PAGAMENTO DE JUROS MORATÓRIOS
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com vista a agilizar processos de recuperação de empresas, entre...
PAREDES: PULSEIRA ELETRÓNICA PARA JOVEM SUSPEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PAIS
Um homem de 19 anos vai ser sujeito a vigilância eletrónica, em Paredes, no distrito do Porto, depois de detido...
AUTÁRQUICAS: PELO MENOS MEIA DÚZIA DE PRESIDENTES REELEITOS ESTÃO A BRAÇOS COM A JUSTIÇA
Pelo menos seis presidentes de câmara eleitos no domingo estão envolvidos em processos judiciais ou a ser investigados por acusações...
ALGARVE: GNR DETEVE DOIS SUSPEITOS PROCURADOS PELA JUSTIÇA ALEMÃ E ESPANHOLA
A GNR deteve no Algarve dois homens procurados pelas autoridades alemãs e espanholas, por burla, falsificação e contrafação, no primeiro...