GOLDENERGY CONDENADA POR FALTA DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO EFICAZ
O Tribunal da Relação de Lisboa e o Tribunal da Concorrência confirmaram a multa de 40.000 euros à Goldenergy, por...
ADVOGADOS ELOGIAM PEDIDO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE OBRIGA DENÚNCIAS DE EVASÃO FISCAL
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de...
FUNDÃO: EX-PRESIDENTE ACUSADO DE PREVARICAÇÃO, PECULATO E PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA
O Ministério Público acusou um ex-presidente da Câmara do Fundão, um empresário e um funcionário da autarquia dos crimes de...
COIMBRA: HOMEM QUE MATOU POR 80 EUROS SERÁ JULGADO SEXTA-FEIRA
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em...
JULGAMENTO DO PROCESSO HELL´S ANGELS FOI ADIADO DEVIDO A OBRAS
O início do julgamento do processo Hell´s Angels, previsto para dia 13, foi adiado porque as obras no espaço onde...
CHEGA PROPÕE ATRIBUIR 10% DAS RECEITAS DE CRIMES DE CORRUPÇÃO A DENUNCIANTES
O Chega anunciou hoje a entrega de um projeto de lei para atribuir 10% das receitas apreendidas no âmbito de...
TRIBUNAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ACESSO A ‘EMAILS’ SEM ORDEM DE JUIZ
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje por unanimidade a inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime que previam o acesso...
MARCELO PEDE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI DO CIBERCRIME
O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam...
CRISE: TRIBUNAL DECRETOU INSOLVÊNCIA DA GROUNDFORCE
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decretou hoje a insolvência da SPdH (Groundforce), anunciou a TAP, que tinha feito...
BRAGA: JUSTIÇA ACUSA ANDRÉ VENTURA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL
O Ministério Público acusou hoje o ex-candidato presidencial André Ventura do crime de desobediência civil simples por ter organizado um...