O Presidente da República vetou o conjunto de alterações legislativas no âmbito da habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no parlamento, expressando sobre elas um...
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que "quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição que jurou defender não deixa outra...
O Presidente da República assinalou hoje que irá retirar ilações do episódio protagonizado pelo ministro João Galamba, mas afirmou que procurará manter a estabilidade política.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que não aceita o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas. "Trata-se de um gesto...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quarta-feira que os restos mortais do escritor Eça de Queiroz serão trasladados para o Panteão Nacional...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a legislar sobre direito de autor...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que “é justíssimo” fiscalizar possíveis “aproveitamentos excessivos” em preços de produtos básicos e que quanto ao...