PROVEDOR DE JUSTIÇA | JORNALONLINE

SARGENTOS AVANÇAM COM QUEIXA SOBRE A PENSÃO DE EX-COMBATENTES

Jornal Online19 de Fevereiro, 20252 de Julho, 2026

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a...

Jornal Online11 de Fevereiro, 20252 de Julho, 2026

A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção "para que...

Agencia Lusa19 de Março, 202421 de Março, 2024

A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...

Agencia Lusa13 de Março, 202415 de Março, 2024

A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...

Agencia Lusa4 de Janeiro, 20234 de Janeiro, 2023

A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão 'indevidamente' a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de...

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...