PROVEDOR DE JUSTIÇA | JORNALONLINE

SARGENTOS AVANÇAM COM QUEIXA SOBRE A PENSÃO DE EX-COMBATENTES

Jornal Online2025-02-192026-07-02

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a...

Jornal Online2025-02-112026-07-02

A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção "para que...

Agencia Lusa2024-03-192024-03-21

A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...

Agencia Lusa2024-03-132024-03-15

A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...

Agencia Lusa2023-01-042023-01-04

A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão 'indevidamente' a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de...

2020-11-12

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...