Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal Constitucional sobre o tema, numa reunião...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique...
A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi hoje aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega...
As iniciativas partidárias sobre a gratuitidade das creches discutidas esta sexta-feira e votadas na Assembleia da República foram quase todas chumbadas, exceto o projeto de resolução...
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição dos abusos sexuais de menores até...
As cores da bandeira da Ucrânia estão a iluminar a fachada da Assembleia da República desde o final da tarde de hoje, numa demonstração de solidariedade...
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de portagem, sem prejuízo dos juros de...
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do...
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovada na generalidade, no parlamento, pela maioria absoluta de deputados do PS e com as abstenções...
O parlamento vai a partir de hoje desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de transportes públicos por todos os funcionários,...
