PARLAMENTO APROVOU MIRANDÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL HÁ 25 ANOS
O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da...
PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL PROTESTAM NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra...
PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO VAI HOJE A VOTAÇÃO FINAL GLOBAL NO PARLAMENTO
A proposta de lei final do Mais Habitação vai ser hoje votada no parlamento, com a maioria socialista a garantir...
DEBATES QUINZENAIS COM PRIMEIRO-MINISTRO VÃO REGRESSAR, MAS COM ‘LIMITES’
O primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em...
EUTANÁSIA: MARCELO PROMULGARÁ A LEI PORQUE A CONSTITUIÇÃO O OBRIGA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição...
PARTIDOS ACEITAM INCLUIR O BEM-ESTAR ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal...
EUTANÁSIA: MARCELO VETA (OUTRA VEZ) E PEDE ESCLARECIMENTOS AO PARLAMENTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente...
PARLAMENTO APROVA ISENÇÃO DE IVA NO CABAZ DE ALIMENTOS
A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi hoje aprovada no parlamento com...
PARLAMENTO APROVA REGIME DE GRATUITIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS
As iniciativas partidárias sobre a gratuitidade das creches discutidas esta sexta-feira e votadas na Assembleia da República foram quase todas...
NOVA LEI ALARGA OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição...