NACIONAL

O RISCO DE POBREZA AFETA17,2% DOS PORTUGUESES, MAS DISPARAVA SEM APOIOS SOCIAIS

Mais de 12% da população portuguesa estava em 2019 numa situação de pobreza persistente e 17,2% em risco de pobreza, uma percentagem que disparava para mais de 43% sem apoios sociais do Estado, segundo um estudo hoje divulgado.

Online há

4 anos atrás

2021-03-03

Os dados constam do relatório “Portugal, Balanço Social 2020 – Um retrato do país e dos efeitos da pandemia”, da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a NOVA SBE.

O relatório foi produzido pela economista e professora da instituição, Susana Peralta, em coautoria com Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves, e é hoje apresentado publicamente.

Numa primeira parte faz um retrato estatístico da situação socioeconómica das famílias centrado no período entre 2016 e 2019, mas focando-se sobretudo nos anos de 2018 e 2019.

O retrato estatístico tem por base os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, aplicado em Portugal, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas usado pelo Eurostat para fins de comparabilidade europeia de indicadores de coesão social.

Ressalvando a interrupção provocada pelo período de assistência externa a Portugal, o relatório aponta a tendência de queda da taxa de risco de pobreza no país ao longo da última década, mas a percentagem era ainda de 17,2% em 2019, acima da média da União Europeia a 27, mas seria muito superior sem apoios do Estado.

“As transferências sociais são importantes instrumentos para reduzir a pobreza. Em 2019, a proporção de pessoas em situação de pobreza, antes de transferências sociais, era de 43,4%”, aponta-se no relatório.

Em declarações à Lusa, Susana Peralta sublinhou a ligação da pobreza aos salários baixos, o que é a realidade em Portugal, assim como a relação com o mercado de trabalho.

De acordo com o relatório “os desempregados são o grupo com maior taxa de pobreza em 2019 (42%)” e “trabalhar a tempo inteiro também não é garantia de sair da situação de pobreza – 46% da população pobre vive em agregados onde os adultos trabalham mais de 85% do tempo, ou seja, praticamente a tempo inteiro”, acrescentando que além dos desempregados, a pobreza é também mais prevalente entre as famílias monoparentais e os indivíduos com níveis de escolaridade mais baixos”.

“Portugal sendo um país de salários baixos e com um nível de precariedade do mercado de trabalho dos mais elevados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) faz com que as pessoas tenham relações com o mercado de trabalho que não a protegem da pobreza”, disse Susana Peralta.

A economista apontou o exemplo dos trabalhadores independentes, os chamados ‘recibos verdes’, e dos trabalhadores a tempo parcial como parte importante nos números da pobreza entre quem trabalha, auferindo rendimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional, um referencial de rendimentos acima do limiar da pobreza.

É preciso ainda ter em conta o peso de dependentes sem rendimentos no agregado familiar, como as crianças, e de desempregados, o que se reflete noutro indicador, o da intensidade laboral, que avalia o tempo de trabalho a tempo inteiro dos adultos num agregado familiar.

O relatório refere que “a proporção de agregados onde os adultos entre 18 e 59 anos trabalham menos de 20% do tempo, isto é, a percentagem de pessoas com muito baixa intensidade laboral aumentou entre 2008 e 2014. Neste ano atingiu um máximo de cerca de 12%, tendo regressado aos níveis pré-crise em 2019, quando se cifrou em cerca de 6%”.

O relatório retrata ainda a evolução da situação de pobreza persistente em Portugal: em 2019 era de 12,5% para a população em geral, de 11% para as crianças, de 8% para os trabalhadores e de mais de 33% para os desempregados.

Entre 2016 e 2019 quase 60% dos desempregados estiveram numa situação de pobreza pelo menos durante um ano, uma situação que afetou 36,5% de crianças e 25,1% de trabalhadores. No geral, a taxa fixou-se nos 31,2%.

A taxa de privação material, que mede a capacidade de as pessoas conseguirem fazer face a despesas inesperadas, de pagar uma semana de férias por ano fora de casa, ou conseguir manter a casa aquecida, entre outros indicadores, fixou-se em 2019 nos 15,1%, depois de já ter estado nos 23% na década anterior, em 2008. A taxa de privação material severa caiu, no mesmo período, de 9,7% para 5,6%.

“Entre 2008 e 2019 aumentou o número de pessoas que afirma não ter capacidade de assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a um empréstimo. Para a população em risco de pobreza este valor subiu de 47% para 64%”, adianta o relatório.

Aumentou ainda o hiato da pobreza, ou seja, a distância entre os rendimentos de um agregado familiar e o valor do limiar da pobreza, passando de 2,1% em 2008 para 2,3% em 2019. No ano passado o limiar de pobreza era de 6.014 euros anuais, mais 1.045 euros do que em 2008.

A pobreza tem reflexos no acesso e qualidade da saúde, com quase 25% das pessoas em situação de pobreza a avaliarem como má a sua saúde e a reportarem maiores dificuldades de acesso a cuidados de medicina dentária, não disponível no Serviço Nacional de Saúde.

As carências habitacionais entre a população pobre eram em 2019 de 26%, o dobro face à população geral. São também os mais pobres os que mais vivem em alojamentos sobrelotados (18%) e os que mais consideram excessivos os custos com a habitação: “38% dos agregados pobres em Portugal têm encargos com a habitação que excedem 40% do rendimento do agregado (face a 16% da população total)”.

O relatório aponta ainda que a pobreza cria desigualdades na participação cívica e democrática, o que “pode reduzir a representatividade dos interesses dos cidadãos nas escolhas políticas” acrescentando que “a proporção de pessoas mais pobres que não manifesta, ou manifesta pouco, interesse por política é de 60%, o dobro da proporção entre os mais ricos”.

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NACIONAL

BOMBAS AUTOMÁTICAS DE INSULINA DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS NOS PRÓXIMOS DIAS

As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.

Online há

3 horas atrás

2025-01-30

“Esperamos que nos próximos dias a situação esteja estabilizada e que já seja possível fazer essa encomenda através das farmácias”, adiantou à Lusa a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Ema Paulino.

Em 21 de janeiro, foi publicada a portaria que criou o regime excecional de comparticipação dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos respetivos consumíveis, permitindo que possam ser adquiridos nas farmácias comunitárias, uma medida que era reivindicada pelas associações representativas dos diabéticos.

A portaria do Ministério da Saúde, que entra em vigor na sexta-feira, justificou a medida com a necessidade de “melhorar o desempenho do processo atual” com o objetivo de garantir a disponibilização das bombas automáticas de insulina a um maior número de utentes e com maior celeridade.

Até agora essas bombas eram disponibilizadas através dos centros de tratamento.

“Neste momento, estamos a preparar o processo, que é algo complexo, uma vez que implica atribuir códigos informáticos a cada uma das bombas e a cada um dos consumidores das bombas”, adiantou Ema Paulino.

Além disso, está a ser adaptada a cadeia logística, ou seja, estão a ser “criadas as pontes” entre a indústria, os distribuidores farmacêuticos e as próprias farmácias, referiu a presidente da ANF, ao adiantar que também “é preciso assegurar o sistema de prescrição”.

“Os códigos que estão a ser criados para as bombas e para os consumíveis também vão ser os códigos que vão ser utilizados pelos médicos prescritores para poderem passar as receitas”, explicou.

“A informação que tenho é que não demorará mais de uma a duas semanas para todo o sistema estar estabilizado”, estimou a presidente da ANF, ao salientar que está também a ser preparada formação adicional para as equipas das farmácias no sentido de prestarem esclarecimentos aos utentes sobre os dispositivos.

A prescrição destes dispositivos só poderá ser realizada por especialistas em medicina interna, endocrinologia e pediatria, desde que devidamente autorizados e identificados pelos centros de tratamento, reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da consulta onde o utente é acompanhado.

Segundo a portaria, os dispositivos médicos abrangidos por este regime excecional são comparticipados a 100% pelo Estado no seu preço, quando destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensados em farmácia de oficina.

O programa integrado de tratamento das pessoas com diabetes tipo 1 pretende garantir a disponibilização destes dispositivos a todos os potenciais beneficiários com desenvolvimento progressivo até 2026.

Segundo a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que tem exigido a disponibilização das bombas nas farmácias, a sua utilização pode proporcionar uma melhor compensação, assim como uma redução em 80% do número de picadas nos dedos e 95% do número de injeções que uma pessoa com diabetes tipo 1 tem de dar por ano, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida.

A APDP estima que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais serão crianças e jovens.

A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune em que o sistema imunológico da própria pessoa compromete o funcionamento das células do pâncreas que produzem insulina.

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NACIONAL

PRODUÇÃO DE AZEITE EM PORTUGAL PODERÁ SUBIR 15% EM 2025

A produção de azeite em Portugal deverá subir este ano quase 15% em relação ao ano passado e atingir as 170 mil toneladas, estimou hoje a maior associação nacional do setor, responsável por 120 mil toneladas.

Online há

4 horas atrás

2025-01-30

Em declarações à agência Lusa, Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum – Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, indicou que esta estimativa é feita com base na produção dos associados da organização.

Os olivicultores e lagares da Olivum, salientou, produziram, “no ano passado, à volta das 105 mil toneladas” de azeite e a produção apurada na campanha deste ano “foi de 120 mil toneladas”, correspondendo a um aumento de cerca de 15%.

“De acordo com a percentagem que representávamos na produção do ano passado, que era mais ou menos de 70%, prevemos que a campanha nacional deste ano ande à volta das 170 mil toneladas”, adiantou a responsável.

Segundo a diretora executiva da Olivum, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a produção nacional de azeite na campanha de 2024 tinha atingido as 150 mil toneladas.

“Esta percentagem [da representação da produção dos associados da Olivum em termos nacionais] pode não corresponder à realidade”, pois “muitos novos olivais foram plantados e entraram em produção”, advertiu.

Questionada pela Lusa sobre se o aumento da quantidade produzida em Portugal pode fazer descer o custo do azeite, Susana Sassetti esclareceu que “o preço não depende da produção nacional”, sendo “definido por Espanha, o maior produtor a nível mundial”.

“Se Portugal anda à volta das 150 mil ou das 200 mil toneladas, em Espanha há anos que chega a 1,4 milhões de toneladas”, comparou, lembrando que as campanhas mais recentes no país vizinho tiveram produções mais baixas, devido à seca, fazendo disparar os preços.

Assinalando que, este ano, “Espanha volta a ter a produção que normalmente costuma ter”, a diretora executiva da Olivum observou que o preço tem vindo a baixar, mas “não voltará ao nível em que estava há quatro ou cinco anos”.

Quanto à campanha deste ano, Susana Sassetti realçou que “a produção de azeitona foi maior do que a do ano passado”, mas, “em termos do rendimento em azeite, ou seja, a transformação da azeitona em azeite, acabou por ser igual à do ano passado, por causa das condições climatéricas”.

“Foi uma campanha que começou mais cedo do que normalmente costuma começar e originou bons azeites”, apesar de, na parte final, ter havido “alguma chuva e calor ao mesmo tempo, o que não é bom e favorece o surgimento de doenças ou pragas nos olivais”, acrescentou.

Com sede em Beja, a Olivum é uma associação de olivicultores e lagares e foi constituída em 2013 para dar respostas a novas questões da cultura do olival, incluindo a necessidade da defesa e representatividade do setor, na altura quase inexistente.

Esta associação representa mais de 50 mil hectares de olival, 20 lagares e cerca de 70% da produção nacional de azeite.

Portugal é o sexto maior produtor olivícola mundial e o quarto europeu.

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