NACIONAL

POBREZA ENTRE CRIANÇAS E JOVENS PODE ACENTUAR POBREZA ESTRUTURAL

O aumento da pobreza entre as crianças e os jovens poderá “acentuar o caráter estrutural da pobreza” em Portugal e marcar vincadamente” as oportunidades e a qualidade de vida que terão, segundo um estudo hoje divulgado.

Online há

1 ano atrás

2023-09-20

“Enquanto até ao início do presente século a população mais idosa era aquela que se confrontava com uma maior exposição à situação de pobreza, nos últimos anos verificou-se um forte acentuar da pobreza das crianças e dos jovens, com índices de pobreza superiores aos da população idosa e mesmo do conjunto da população”, lê-se no relatório de “Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal”, coordenado pelo professor catedrático Paulo Trigo Pereira.

Os investigadores observam que esta mutação no perfil etário da população pobre, traduzido por uma maior incidência da pobreza nas crianças poderá, se não for contrariada, “acentuar o caráter estrutural da pobreza em Portugal e marcar de forma vincada as oportunidades e a qualidade de vida que as crianças de hoje terão ao longo da sua vida”.

“Em Portugal, bem como na generalidade dos países da União Europeia, assistiu-se nas últimas décadas a uma transformação significativa do perfil da população pobre”, observam os autores do trabalho, que é hoje apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian.

No documento, assinala-se que em Portugal houve recessões em 1993, 2003, 2009, 2011-2013 e 2020, com reflexos nas taxas de desemprego, rendimentos e emigração.

No que toca à precariedade laboral, na década de 2010 houve uma tendência de aumento significativo da proporção de jovens com contratos a termo (35% em 2010), atingindo mais de metade dos contratos nos anos anteriores à pandemia (2016 a 2019). “Se compararmos com os jovens europeus, vemos que não só na Europa esta proporção é muito menor (ronda os 20%) como não aumentou ao longo da mesma década”, lê-se no documento.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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