REGIÕES
REGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTRO
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do continente, que também foram aquelas onde mais agregações ocorreram em 2012.
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do continente, que também foram aquelas onde mais agregações ocorreram em 2012.
O parlamento aprovou esta sexta-feira a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
Foram repostas 113 freguesias na região do Norte, 99 no Centro, 38 em Lisboa e Vale do Tejo, 35 no Alentejo e 17 no Algarve.
No distrito do Porto foram desagregadas 25 uniões de freguesias, em Braga 18, em Viana do Castelo quatro e em Vila Real duas.
Estas desagregações repuseram um total de 57 freguesias no distrito do Porto, de 42 no de Braga, nove no de Viana do Castelo e cinco no de Vila Real.
Bragança é o único distrito do país onde nenhuma freguesia foi reposta.
No Centro, o distrito de Aveiro foi aquele onde mais freguesias foram repostas (46), tendo Castelo Branco reposto 16, Coimbra 12, Leiria e Viseu 10 cada e Guarda cinco.
Aveiro foi também o distrito do Centro com mais uniões de freguesias desagregadas (19), seguido por Castelo Branco (oito), Coimbra (seis), Leiria (quatro), Viseu (cinco) e Guarda (duas).
No Alentejo foram repostas 19 freguesias em Beja, 11 em Évora e cinco em Portalegre, que resultaram da desagregação de 10 uniões de freguesias em Beja, cinco em Évora e duas em Portalegre.
Em Faro, no Algarve, a desagregação de oito uniões de freguesias resultou na reposição de 17 freguesias.
Por concelhos, Vila Nova de Gaia foi aquele onde mais freguesias foram repostas (16), seguido por Guimarães (13), Santa Maria da Feira (11) e Matosinhos (10).
A lei esta sexta-feira aprovada teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da IL e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.
As freguesias repostas tinham sido agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa de 2013.
O Norte e o Centro, as regiões do país com maior número de freguesias, foram também as regiões onde mais freguesias foram agregadas em 2012/2013, altura em que a reforma administrativa foi “feita a régua e esquadro”, segundo uma proposta que a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa e do Território submeteu à Assembleia da República no início de novembro de 2012, e que indicou mexidas em 230 municípios.
Apenas 57 dos 278 municípios do continente entregaram projetos de agregação e 48 municípios ficaram então dispensados de apresentar propostas por terem quatro ou menos freguesias.
Na altura, foram reduzidas 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092. Lisboa, que fez uma reorganização administrativa à parte da do resto do país, reduziu de 53 para as atuais 24 freguesias.
REGIÕES
BRAGA: TARIFAS DA ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS VÃO MANTER-SE EM 2025
A Agere, empresa de águas, efluentes e resíduos de Braga, vai manter as tarifas e preços dos referidos serviços para todos os utilizadores, domésticos e não-domésticos, ao longo do ano de 2025, anunciou a autarquia.
A Agere, empresa de águas, efluentes e resíduos de Braga, vai manter as tarifas e preços dos referidos serviços para todos os utilizadores, domésticos e não-domésticos, ao longo do ano de 2025, anunciou a autarquia.
Em comunicado, a Câmara de Braga antecipa a proposta que será analisada na reunião de executivo municipal agendada para terça-feira, apontando que esta decisão “reflete o esforço contínuo da Agere em consolidar a estabilidade tarifária, mesmo diante das pressões inflacionárias dos últimos anos”.
“Embora o Índice de Preços no Consumidor tenha registado variações significativas – 7,8% em 2022 e 4,3% em 2023 – os bracarenses continuam a beneficiar de um ganho real nas suas faturas, reforçando a política de congelamento tarifário adotada pela empresa”, lê-se no comunicado.
De acordo com a autarquia, “ao longo dos últimos anos, o congelamento tarifário tem sido complementado por medidas que promovem maior equidade no acesso aos serviços, como o alargamento da tarifa familiar da água, alterações na tarifa social e reduções específicas para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs), Juntas de Freguesia e associações desportivas”.
Entre essas medidas, a autarquia destaca o alargamento da tarifa familiar da água para todos os agregados familiares com cinco ou mais pessoas, o que representará uma redução de 40% na parcela referente ao consumo de água.
A tarifa social “também foi ampliada, permitindo que mais bracarenses acedam a esse benefício” e “adicionalmente, as IPSS usufruem de uma redução de 12,5%, as Juntas de Freguesia de 20%, e as associações desportivas têm, em média, uma redução de 7% no tarifário do serviço de água, após reformulação dos escalões”, continua.
“No entanto, as atualizações obrigatórias nas taxas impostas pelo Estado serão refletidas nas faturas mensais dos munícipes. A Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), que em 2024 foi de 30 euros/tonelada, aumentará para 35 euros/tonelada em 2025. Também a Taxa de Recursos Hídricos (TRH), referente aos serviços de água e saneamento, sofrerá atualizações, sendo essas alterações discriminadas na área ‘Pagamentos ao Estado’ das faturas”, conclui.
Na mesma nota à imprensa, a Câmara de Braga anuncia que votará o Contrato-Programa a celebrar entre Município de Braga e a Agere para 2025, no valor de 9.082.789,08 euros.
Este valor resulta do estimado no orçamento da Agere para o ano de 2025, correspondendo ao montante do subsídio à exploração, como contrapartida das obrigações assumidas por aquela empresa municipal no âmbito das atividade de recolha, transporte e deposição de resíduos urbanos, e de higiene e limpeza urbana no Município de Braga, bem como a gestão do canil/gatil municipal.
REGIÕES
PORTO: COMERCIANTES APOSTAM EM ENTREGAS POR ESTAFETAS DE BICICLETA
Pequenos comércios do Porto estão cada vez mais a apostar nas entregas por bicicleta, feitas na cidade pela empresa Ciclo Logística Porto, de forma a ter um serviço mais rápido, que foge ao trânsito sem causar problemas de estacionamento.
Pequenos comércios do Porto estão cada vez mais a apostar nas entregas por bicicleta, feitas na cidade pela empresa Ciclo Logística Porto, de forma a ter um serviço mais rápido, que foge ao trânsito sem causar problemas de estacionamento.
“É muito mais rápido e pontual do que um carro, porque um carro é afetado pelo trânsito, e uma vez que o trânsito está parado, a carrinha está parada e a bicicleta quase nunca”, disse Lusa Stef Michielsens, empresário da Ciclo Logística Porto, em plena via do ‘metrobus’ na Avenida da Boavista, atualmente utilizada por ciclistas enquanto não chegam os autocarros do novo serviço.
Questionado sobre quais as vantagens do seu modo alternativo de fazer logística, Stef Michielsens aponta à “sustentabilidade, porque é o meio mais ecológico de fazer o transporte”, é um meio “sem emissões” e “tudo sem barulho”, ao mesmo tempo que os clientes “gostam de ter menos carrinhas estacionadas nos passeios, nas passadeiras, em segunda fila” à porta dos seus estabelecimentos.
“A ciclologística é um meio de transporte inevitável no ‘multimodal transport’ [transporte multimodal], o que quer dizer que para cada percurso há uma maneira de transportar que é mais adequada. Pode ser um barco, pode ser um camião. Mas dentro da cidade é claro que é a bicicleta, e a ciclologística está a crescer em muitos países”, disse à Lusa.
O carro de reportagem da Lusa acompanhou Stef numa tarde de trabalho pela cidade do Porto, chegando sempre mais tarde aos destinos do que o ’empresário-ciclista’.
Em concreto, Stef Michielsens, belga que começou a Ciclo Logística Porto em 2020, faz entregas tanto entre comerciantes como até ao cliente final, e todos parecem confirmar as vantagens enunciadas desta forma diferente de mobilidade e logística urbana, alternativa às tradicionais carrinhas de entregas.
Sara Assunção, da empresa de Chá e Especiarias Les Senses, no centro do Porto, usa os serviços da Ciclo Logística Porto porque Stef consegue “chegar a qualquer sítio no Porto em tempo útil sem grandes perdas de tempo”, a clientes como hotéis e restaurantes.
“Temos clientes na Ribeira, e mesmo no centro do Porto em que não é possível chegar de outra forma, ou então temos de ir mais que uma pessoa para conseguir deixar o carro e fazer uma entrega. Esse foi o motivo inicial” para a contratação da empresa, além da “ajuda ao ambiente”.
Já Morgan Von, da loja especializada em café Von & Vonnie, na Rua do Heroísmo, usa a Ciclo Logística Porto há cerca de um ano porque “é super conveniente, super rápido e mais ‘verde’”, algo que se adequa ao espírito de fazer café de forma mais ecológica, que o seu estabelecimento visa promover.
“É super rápido a entregar. Temos clientes em Matosinhos, e ele consegue entregar em 20 minutos, ao passo que com qualquer outro serviço de entregas leva um a dois dias”, refere o empresário britânico à Lusa.
Morgan Von aponta ainda que “uma empresa de entregas tem muita dificuldade em encontrar estacionamento” na zona do Heroísmo, ao passo que “e o Stef vem e estaciona à frente da porta”.
Na última ponta do ciclo de entregas está o cliente final, como é o caso de Ana Rosbach, que contou à Lusa que encomenda, todas as semanas, “um cabaz de legumes e verduras”.
“Antes nós tínhamos outro fornecedor, e a entrega era numa carrinha a gasóleo, e resolvemos trocar quando soubemos que o Stef fazia entrega com esse fornecedor, porque para nós não faz muito sentido uma entrega de um produto sustentável não ser feito de forma sustentável”, defendeu.
Segundo a cliente, “a janela de entrega dele é bem curta”, cerca de 15 minutos a meia hora, “enquanto com a carrinha era uma janela de duas horas, ou seja, é muito mais prático programar o dia com a entrega sendo feita em bicicleta”, evitando também problemas de estacionamento, inexistente na sua rua.
Face aos habituais argumentos dados para não utilização de bicicletas no Porto, como a chuva e os declives, Stef Michielsens refere que em geral as temperaturas “são temperadas, com muita luz, o que é importante para andar de bicicleta”, argumentando que, mesmo no inverno, é um meio utilizado nos países do Norte da Europa, com clima pior que o do Porto, onde “anda muito mais gente de bicicleta”, sendo “uma questão de bem vestir-se”.
“Mesmo com chuva dá jeito andar de bicicleta em vez de ficar preso no trânsito”, defende, e quanto aos declives, “foi por isso que se inventaram as bicicletas elétricas”, tal como a usada no seu negócio.
Porém, Stef deixa várias críticas à infraestrutura ciclável do Porto.
“As condições são muito más. Há bocados de ciclovias ‘por aqui e por ali’. Primeiro, estão em muito mau estado, trata-se só de um pouco de pintura e de vez em quando há ‘paus’ [mecos] para dizer ‘aqui é uma ciclovia’. Segundo, não estão interconectadas”, aponta.
Quanto à segurança rodoviária, Stef Michielsens aponta que “o que é mais perigoso é a velocidade excessiva e não se respeitar os semáforos” por parte dos automóveis, mas quanto às queixas dos automobilistas face aos ciclistas, o empresário refere que há falhas “de todos os lados, dos peões também, que também atravessam no vermelho”.
Porém, “um peão que faz uma infração vai ter sempre menos consequências que um carro que passa um vermelho, por exemplo, a 60 quilómetros por hora”.
Aproveitando a localização da entrevista, Stef Michielsens contestou a não construção de uma ciclovia aquando das obras do metrobus na Avenida da Boavista.
“A Avenida da Boavista é um dos eixos principais da cidade, que conecta o centro com muitas escolas, muitas salas de desporto, com o mar, com o Parque da Cidade, e é um dos eixos mais usados da cidade e é uma vergonha não terem feito uma ciclovia aqui”, referiu, criticando que tenha ficado “só betão e só pedras”, sem espaços verdes, especialmente numa avenida em que “não falta espaço”.
“Só é preciso vontade e coragem”, concluiu.
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