NACIONAL
SEGURANÇA RODOVIÁRIA: 2600 ACIDENTES NOS PRIMEIROS DOIS MESES DE 2021
Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.
Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) divulgou o relatório de sinistralidade a 24 horas e de fiscalização rodoviária de fevereiro, que coincide com o segundo mês do confinamento geral devido à pandemia de covid-19 e com as restrições na circulação por causa do estado de emergência.
Nos dois primeiros meses do ano registaram-se 2.674 acidentes com vítimas no continente, de que resultaram 34 mortos, 163 feridos graves e 2.981 feridos ligeiros, segundo a ANSR.
“Os valores apurados revelam uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade, comparativamente com o período homólogo de 2020: verificaram-se menos 2.417 acidentes com vítimas (-47,5%), menos 19 vítimas mortais (-35,8%), menos 143 feridos graves (-46,7%) e menos 3.141 feridos ligeiros (-51,3%)”, refere o documento.
A ANSR dá conta que, apesar da redução do número de desastres, o índice de gravidade dos acidentes foi superior ao apurado nos mesmos meses de 2020.
Segundo o relatório de fevereiro, a colisão foi o tipo de acidente mais frequente, apesar de o maior número de vítimas mortais e de feridos graves ter resultado de despistes.
A maioria dos acidentes ocorreu em arruamentos (66,8% do total) nos dois primeiros meses do ano, enquanto nas estradas nacionais verificaram-se 16,5% dos desastres.
No que respeita à entidade gestora de via, 44,1% do número de vítimas mortais registaram-se na rede rodoviária sob responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (peso de 29,4% no total), Brisa (8,8%) e município de Vila Franca de Xira (5,9%).
A ANSR indica igualmente que 64,7% das vítimas mortais eram condutores, 11,8% eram passageiros e 23,5% peões, sendo os automóveis ligeiros a maioria dos veículos intervenientes em acidentes.
Em relação à fiscalização, a ANSR indica que foram fiscalizados, em janeiro e fevereiro, 16,3 milhões de veículo, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado uma diminuição de 29,6% em relação ao mesmo período de 2020.
O relatório justifica esta diminuição com a redução da circulação devido ao confinamento obrigatório.
Segundo o mesmo documento, no âmbito destas ações foram detetadas 154,5 mil infrações, o que representa uma diminuição de 41,2% face a 2020, sendo a maioria por excesso de velocidade (56%), embora tenha sofrido uma redução de 42%.
Em janeiro e fevereiro registou-se também uma redução de 76,1% nas transgressões por consumo de álcool acima do limite legal e 29,4% nas infrações por uso do telemóvel.
A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 26,1% nos dois primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020, atingindo 3,3 mil condutores e mais de metade das detenções deveu-se à falta de habilitação legal para conduzir (56,3%), com um aumento de 31,9% destes casos, comparativamente a janeiro e fevereiro de 2020.
O relatório indica ainda que 251,5 mil condutores perderam pontos na carta de condução desde a entrada em vigor do sistema de “carta por pontos”, em junho de 2016.
Até final de fevereiro 2021, 1.385 condutores ficaram sem carta de condução.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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