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SEGURANÇA RODOVIÁRIA: 2600 ACIDENTES NOS PRIMEIROS DOIS MESES DE 2021

Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.

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Os 2.674 acidentes rodoviários ocorridos nos dois primeiros meses do ano provocaram 34 mortos e 163 feridos graves, registando-se uma acentuada descida em todos os indicadores da sinistralidade face ao mesmo período de 2020, indicou hoje a Segurança Rodoviária.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) divulgou o relatório de sinistralidade a 24 horas e de fiscalização rodoviária de fevereiro, que coincide com o segundo mês do confinamento geral devido à pandemia de covid-19 e com as restrições na circulação por causa do estado de emergência.

Nos dois primeiros meses do ano registaram-se 2.674 acidentes com vítimas no continente, de que resultaram 34 mortos, 163 feridos graves e 2.981 feridos ligeiros, segundo a ANSR.

“Os valores apurados revelam uma melhoria nos principais indicadores de sinistralidade, comparativamente com o período homólogo de 2020: verificaram-se menos 2.417 acidentes com vítimas (-47,5%), menos 19 vítimas mortais (-35,8%), menos 143 feridos graves (-46,7%) e menos 3.141 feridos ligeiros (-51,3%)”, refere o documento.

A ANSR dá conta que, apesar da redução do número de desastres, o índice de gravidade dos acidentes foi superior ao apurado nos mesmos meses de 2020.

Segundo o relatório de fevereiro, a colisão foi o tipo de acidente mais frequente, apesar de o maior número de vítimas mortais e de feridos graves ter resultado de despistes.

A maioria dos acidentes ocorreu em arruamentos (66,8% do total) nos dois primeiros meses do ano, enquanto nas estradas nacionais verificaram-se 16,5% dos desastres.

No que respeita à entidade gestora de via, 44,1% do número de vítimas mortais registaram-se na rede rodoviária sob responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (peso de 29,4% no total), Brisa (8,8%) e município de Vila Franca de Xira (5,9%).

A ANSR indica igualmente que 64,7% das vítimas mortais eram condutores, 11,8% eram passageiros e 23,5% peões, sendo os automóveis ligeiros a maioria dos veículos intervenientes em acidentes.

Em relação à fiscalização, a ANSR indica que foram fiscalizados, em janeiro e fevereiro, 16,3 milhões de veículo, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado uma diminuição de 29,6% em relação ao mesmo período de 2020.

O relatório justifica esta diminuição com a redução da circulação devido ao confinamento obrigatório.

Segundo o mesmo documento, no âmbito destas ações foram detetadas 154,5 mil infrações, o que representa uma diminuição de 41,2% face a 2020, sendo a maioria por excesso de velocidade (56%), embora tenha sofrido uma redução de 42%.

Em janeiro e fevereiro registou-se também uma redução de 76,1% nas transgressões por consumo de álcool acima do limite legal e 29,4% nas infrações por uso do telemóvel.

A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 26,1% nos dois primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020, atingindo 3,3 mil condutores e mais de metade das detenções deveu-se à falta de habilitação legal para conduzir (56,3%), com um aumento de 31,9% destes casos, comparativamente a janeiro e fevereiro de 2020.

O relatório indica ainda que 251,5 mil condutores perderam pontos na carta de condução desde a entrada em vigor do sistema de “carta por pontos”, em junho de 2016.

Até final de fevereiro 2021, 1.385 condutores ficaram sem carta de condução.

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NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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