A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje que Sebastião Póvoas, que é juiz conselheiro, renunciou ao cargo de presidente do Conselho Regulador, com efeitos a partir de 01 de julho.
A renúncia foi feita em carta “enviada ao presidente da Assembleia da República”, lê-se numa nota enviada pela ERC.
“O Conselho Regulador deliberou, em reunião de dia 04 de julho, a aplicação do n.º 2 do artigo 26,º dos Estatutos da ERC, passando as funções da presidência da instituição a serem desempenhadas pelo vogal Francisco Azevedo e Silva”, refere a entidade.
“O quórum de funcionamento das reuniões do Conselho Regulador e do processo decisório continuará a ser assegurado pelos três membros em funções: Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo”, conclui a ERC.
