REGIÕES
PORTO: TRIBUNAL SUSPENDE ADVOGADA QUE TENTOU INTRODUZIR DROGA EM CADEIA
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de Paços de Ferreira, no distrito do Porto.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de Paços de Ferreira, no distrito do Porto.
O acórdão datado de 22 de novembro e consultado hoje pela Lusa, deu provimento ao recurso apresentado pela arguida.
A advogada estava acusada de um crime de tráfico de estupefacientes agravado na forma tentada, mas foi condenada no Tribunal de Penafiel a oito anos de prisão pelo mesmo crime na forma consumada.
Inconformada com a decisão, a arguida recorreu para o TRP que entendeu ser de afastar a circunstância qualificativa, uma vez que o perigo de disseminação da droga não chegou a concretizar-se, já que a mesma foi detida no controle.
O TRP decidiu assim absolver a arguida do crime de tráfico de estupefacientes agravado que lhe era imputado, condenando-a por um crime de tráfico de estupefacientes simples, na pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo.
O caso remonta a 27 de fevereiro de 2017, quando a arguida, advogada, entrou no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, levando num dos bolsos do casaco uma placa de canábis (resina), com cerca de 96 gramas, correspondendo a 140 doses médias individuais diárias.
De acordo com a acusação, o referido produto estupefaciente tinha sido obtido por uma outra arguida, companheira de um recluso, e foi entregue à advogada com o objetivo de o fazer chegar a este recluso, tendo em vista a venda e cedência do mesmo a outros reclusos no estabelecimento prisional.
Após passagem pelo pórtico detetor de metais existente na entrada do Estabelecimento Prisional, a arguida foi sujeita a revista pelos guardas prisionais que vieram a apreender o produto estupefaciente por ela detido, conjuntamente com 39 agulhas de seringa, dois carregadores de telemóvel, um cabo USB e um auricular.
Ainda segundo os factos dados como provados, a arguida aceitou proceder à introdução do estupefaciente no Estabelecimento Prisional em troca de quantia monetária não concretamente apurada, tendo-lhe sido apreendidos 180 euros que lhe terão sido entregues como princípio de pagamento.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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