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BULLYING: ESCOLAS ‘SEM VIOLÊNCIA’ QUADRIPLICARAM DESDE 2019

O número de escolas distinguidas com o selo “escola sem bullying/escola sem violência” quadruplicou desde 2019, ano em que o Ministério da Educação criou esta iniciativa envolvendo os alunos e os estabelecimentos de ensino.

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O número de escolas distinguidas com o selo “escola sem bullying/escola sem violência” quadruplicou desde 2019, ano em que o Ministério da Educação criou esta iniciativa envolvendo os alunos e os estabelecimentos de ensino.

Os dados foram hoje avançados numa cerimónia na escola secundária de Cacilhas, no concelho de Almada, distrito de Setúbal, para assinalar o Dia Mundial do Combate ao Bullying.

Este ano foram 208 as escolas que ganharam o selo “escola sem bullying/escola sem violência” por terem promovido e implementado um plano de prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying, assumindo práticas quotidianas de promoção da saúde e do bem-estar da comunidade educativa, pautadas pelos princípios da não violência, da inclusão e da não discriminação.

Em 2019/2020 tinham sido atribuídos 52 selos.

Segundo o Ministério da Educação, o bullying, o ciberbullying e outras formas de violência são fenómenos que s podendo ser devastadores para as vítimas e chegando a ter um impacto negativo a vários níveis, estando, por exemplo, na origem de perturbações alimentares e do sono, do isolamento na escola, de problemas no contexto familiar e ainda com implicações no seu desempenho escolar.

Na cerimónia de hoje o ministro da Educação congratulou as escolas e os alunos que aceitaram o compromisso de combater nos seus espaços escolares este fenómeno.

No último ano letivo, segundo o ministro da Educação, foram registadas 698 ocorrências na plataforma do Sistema de Informação de Segurança Escolar, dos quais 73 foram situações de bullying.

Estes são casos ocorridos nas escolas públicas e reportadas à plataforma utilizada pelas direções das escolas para assinalar situações de violência e insegurança no seio escolar.

Estas 208 escolas que hoje receberam o selo, explicou João Costa, foram certificadas, por um trabalho que tem vindo-a desenvolver de prevenção do Bullying e de prevenção da violência num compromisso que é assinado individualmente por cada aluno da escola vinculando-se ao seu papel de agente de combate à violência.

Segundo João Costa, o que esta na essência deste programa é a prevenção, envolvendo todos os alunos e tornando-os conscientes de que o bullying não é um problema entre o agressor e a vítima mas de toda a comunidade escolar.

“Não é tolerável que existia uma única criança que sinta medo de ir à escola”, disse.

Segundo dados da Policia de Segurança Pública hoje divulgados, as situações de `bullying` em contexto escolar aumentaram 37% em 2021/22, tendo a PSP registado 2.847 ocorrências criminais com as injúrias e ameaças a atingiram o valor mais elevado dos últimos nove anos letivos.

Por ocasião do Dia Mundial do Combate ao Bullying, que hoje se assinala, a Polícia de Segurança Pública avançou que no último ano letivo registou 2.847 ocorrências criminais de situações de `bullying` em contexto escolar, 1.169 das quais por agressões e 752 por injúrias e ameaças.

Em relação ao ano letivo 2020/2021, marcado pela pandemia, as situações de `bullying` em contexto escolar aumentaram 37%, mais 783 casos, tendo também subido as agressões (mais 418) e as injúrias e ameaças (208).

A PSP explica que há um aumento do número total de ocorrências depois do período de atividades não presenciais causado pela covid-19, no entanto registou-se “um decréscimo no número de ocorrências registadas em contexto escolar relativamente ao ano letivo de 2018/2019, último antes da pandemia”.

Segundo o ministro da Educação os números da PSP incluem situações das escolas publicas e privadas assim como fora do recinto escolar, ou seja, no trajeto entre o estabelecimento de ensino e a casa.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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