NACIONAL
CRISE: ASSOCIAÇÕES PEDEM MAIS APOIOS AO BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS
Várias entidades de apoio à família, deficiência e de solidariedade social estão preocupadas com impacto do encerramento das escolas e o teletrabalho e pedem a apreciação de medidas indispensáveis à conciliação entre a vida profissional e familiar.
Várias entidades de apoio à família, deficiência e de solidariedade social estão preocupadas com impacto do encerramento das escolas e o teletrabalho e pedem a apreciação de medidas indispensáveis à conciliação entre a vida profissional e familiar.
Em comunicado, as várias entidades, entre as quais a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, adiantam ter solicitado uma audiência urgente ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares, ao primeiro-ministro e outros membros dos órgãos de soberania “para reportar casos graves e propor soluções concretas em relação à situação precária e perigosa a que o confinamento atual obriga” devido à pandemia de Covid-19. Aquelas entidades dizem estar preocupadas com o impacto que as medidas de encerramento das escolas e do teletrabalho obrigatório que decorrem do estado de emergência têm tido para as famílias com filhos.
O pedido de audiência é feito pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, Associação para a Promoção da Segurança Infantil, Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F.C.R.L, Instituto Apoio à Criança e NOVAMENTE, Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio-Encefálicos e suas Famílias.
No pedido de audiência, as entidades destacam que há milhares de famílias em rutura financeira, física e psíquica, sem capacidade para fazer face à situação que são obrigadas a viver. Nesse sentido, pedem urgência no alargamento do apoio extraordinário à família para um dos pais ou cuidador informal que está a exercer teletrabalho, nomeadamente, famílias com vários filhos com idade inferior a 12 anos, uma situação agravada quando há filhos com deficiência ou quando se é cuidador informal de pessoa que exige cuidados constantes.
Aquelas entidades propõem a equiparação dos regimes da segurança social aos outros sistemas para efeitos de justificação de faltas e apoios correspondentes e o alargamento excecional da licença parental até um ano para as crianças nascidas após a entrada em vigor do presente estado de emergência.
Propõem igualmente a atribuição de compensação financeira no regime de ‘lay-off’ para pais com dependentes a cargo (majorações nos valores mínimo e máximo do valor atribuído em virtude do ‘lay-off’) e agilizar os procedimentos de regularização das crianças filhas de emigrantes as quais estão impedidas de aceder aos apoios legais até à conclusão dos respetivos procedimentos.
Solucionar a situação dos colaboradores que estão com salários em atraso e/ou em empresas impedidas de aceder ao ‘lay-off’ e agilizar os procedimentos de isolamento profilático sempre que existam dependentes são outras das propostas. As entidades pedem também respostas diversificadas de acesso aos meios tecnológicos da escola online, para famílias fora da atribuição gratuita: empréstimo, acordos para redução de preços (comparticipações), dedução no IRS, etc.
Pedem ainda uma resposta em escola de acolhimento semelhante à fornecida para os trabalhadores em serviços essenciais quando a função dos pais tem horário fixo e exige atenção permanente ou quando o cuidado às crianças está dependente apenas de um cuidador cujo rendimento fique abaixo de um salário mínimo per capita.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: PORTUGUESES PODEM VOTAR A 8 E 9 DE JUNHO EM QUALQUER LOCAL
Os eleitores portugueses vão poder votar no dia das eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho, em qualquer parte do país, ou também na véspera, se estiverem no estrangeiro, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Os eleitores portugueses vão poder votar no dia das eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho, em qualquer parte do país, ou também na véspera, se estiverem no estrangeiro, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O chamado voto em mobilidade é a grande novidade deste ato eleitoral e significa que “qualquer pessoa vai poder votar em qualquer sítio do mundo, onde houver uma mesa de voto”, explicou hoje João Almeida, da CNE.
No estrangeiro, as mesas de voto funcionam nas instalações diplomáticas portuguesas, no dia 08 e no dia 09, até às 20:00 de domingo em Lisboa.
Os cidadãos não têm de informar previamente ou fazer uma inscrição para irem votar fora da sua mesa de voto habitual, ou seja, basta aparecer num local de votação.
Esta medida procura combater a abstenção numa data que coincide com um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional de 10 de junho, ou mesmo com férias, já que em Lisboa há também o feriado municipal no dia 13.
O Portal do Eleitor na Internet vai disponibilizar uma georreferenciação das mesas de voto, informando, por exemplo, qual é a mais próxima do local onde se encontra o eleitor, bem como uma indicação dos tempos de espera.
Esta votação é possível graças à desmaterialização dos cadernos eleitorais, fazendo-se a comunicação via ‘online’ de que o eleitor votou, num processo muito rápido e seguro, segundo a CNE, que afasta riscos de roubo de dados.
João Almeida indicou que o serviço de Internet foi reforçado em algumas secções de voto e, caso haja uma falha tecnológica, o processo far-se-á por telefone, “numa ligação autenticada e segura”.
O representante explicou que este tipo de votação só é possível em eleições de círculo único – como é o caso das europeias e das presidenciais.
Mantém-se, como em atos eleitorais anteriores, o voto antecipado, com inscrição prévia, decorrendo uma semana antes, dia 02 de junho. Mas, se o eleitor que se tiver inscrito, não votar nesse dia, pode fazê-lo no dia 09.
A abstenção em Portugal nas últimas eleições europeias, em maio de 2019, foi a mais alta registada no país, 68,6%, um resultado que representantes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Portugal classificaram como “frustrantes” e “dolorosos”, até porque foram contra a tendência registada nos restantes Estados-membros.
As eleições para o Parlamento Europeu, em que os eleitores dos 27 Estados-membros escolhem os 720 deputados, decorrem entre 06 e 09 de junho. Em Portugal, a votação está marcada para dia 09, escolhendo-se os 21 representantes nacionais no hemiciclo europeu.
NACIONAL
ACIDENTES COM MOTAS, BICICLETAS E TROTINETES AUMENTAM EM 2023 – ANSR
Os acidentes com motociclos, bicicletas e trotinetes registaram “aumentos significativos” em 2023, tendo as vítimas mortais subido 25% nas motas e quase 36% nos velocípedes em relação a 2022, revela a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Os acidentes com motociclos, bicicletas e trotinetes registaram “aumentos significativos” em 2023, tendo as vítimas mortais subido 25% nas motas e quase 36% nos velocípedes em relação a 2022, revela a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
No relatório anual de sinistralidade, fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023, a ANSR indica que ocorreram 8.936 acidentes envolvendo motociclos, mais 25,8% face a 2019 e mais 16,4% comparando com 2022. Em 2019 registaram-se 7.101 desastres envolvendo este tipo de veículos e em 2022 foram 7.675.
Também os acidentes com velocípedes, que inclui bicicletas e trotinetes, aumentaram 38,2% em relação a 2019 e 8,1% face a 2022, tendo-se verificado 3.239 desastres com este tipo de veículos em 2023, enquanto em 2022 tinham ocorrido 2.995 e em 2019 2.344.
No relatório, a ANSR faz uma comparação com 2019, tendo em conta que este é o ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal.
O relatório avança também que 124 pessoas morreram devido a acidentes com motas em 2023, mais 25,3% do em que em 2022 (99) e mais 33,3% face a 2019 (93).
Já os mortos na sequência de desastres com bicicletas e trotinetes totalizam 26 no ano passado, um aumento de 36,8% face a 2022, quando ocorreram 19 e mais 30% em relação a 2019 (20).
Segundo a ANSR, no ano passado ficaram feridas com gravidade 766 pessoas em acidentes com motociclos, mais 36,3% do que em 2022, quando ficaram feridas 562, enquanto em 2019 tinham sofrido ferimentos graves 520 pessoas.
Em relação aos velocípedes, ficaram gravemente feridas 163 pessoas em 2023 (mais 11,6 do que em 2002), 146 em 2022 e 112 em 2019.
A tendência é idêntica nos feridos ligeiros, em que 8.384 pessoas sofreram ferimentos ligeiros em acidentes com motociclos no ano passado (mais 15,8 do que em 2022), 7.242 em 2022 e 6.737 em 2019.
A ANSR diz ainda que ficaram feridos sem gravidade em acidentes com velocípedes 2.983 pessoas no ano passado, 2.717 em 2022 e 2.104 em 2019.
O relatório da ANSR concluiu que quase 35.000 acidentes de viação registaram-se no ano passado e provocaram 468 mortos, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos ligeiros, um aumento em todos os indicadores em relação a 2022.
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