O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição dos abusos sexuais de menores até...
As cores da bandeira da Ucrânia estão a iluminar a fachada da Assembleia da República desde o final da tarde de hoje, numa demonstração de solidariedade...
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de portagem, sem prejuízo dos juros de...
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovada na generalidade, no parlamento, pela maioria absoluta de deputados do PS e com as abstenções...
O parlamento vai a partir de hoje desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de transportes públicos por todos os funcionários,...
A maioria dos partidos mostrou-se hoje favorável à adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, numa debate no parlamento em que a esquerda se dividiu...
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de alteração legislativa" relativa à Lei de...
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa Liberal, e de simplificação do regime...
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, mas rejeitou...
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados...
