A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defendeu hoje, quando se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que não há liberdade ou justiça...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã,...
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram do ano anterior 75 outras queixas...
A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei enviado hoje ao parlamento pelo Presidente...
Uma comissão da assembleia geral das Nações Unidas aprovou hoje uma resolução a considerar a ocupação russa da península ucraniana da Crimeia ilegal e a condenar...
A associação ambientalista Zero congratulou-se hoje com a que considerou "decisão histórica" da Assembleia-Geral das Nações Unidas de consagrar o direito humano a um ambiente limpo,...
O parlamento russo aprovou hoje um conjunto de leis que permitem à Rússia deixar de cumprir as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação,...
Os EUA apontaram hoje a Federação Russa e a China como Estados em que existem torturas, execuções e repressão, no relatório anual do Departamento de Estado...
A Amnistia Internacional (AI) lançou esta segunda-feira uma aplicação móvel gratuita para tornar a aprendizagem de direitos humanos acessível a todos, no âmbito do Dia Internacional...
