PORTUGAL ALVO DE 69 QUEIXAS NO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS EM 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram...
RÚSSIA RETIRA-SE DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS
A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei...
ONU CONDENA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CRIMEIA
Uma comissão da assembleia geral das Nações Unidas aprovou hoje uma resolução a considerar a ocupação russa da península ucraniana...
NAÇÕES UNIDAS CONSIDERAM O AMBIENTE LIMPO COMO UM DIREITO HUMANO – ZERO ELOGIA DECISÃO
A associação ambientalista Zero congratulou-se hoje com a que considerou "decisão histórica" da Assembleia-Geral das Nações Unidas de consagrar o...
RÚSSIA ABANDONA O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
O parlamento russo aprovou hoje um conjunto de leis que permitem à Rússia deixar de cumprir as decisões do Tribunal...
PORTUGAL CAI CINCO LUGARES NO ÍNDICE SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI
Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de...
EUA ACUSAM FEDERAÇÃO RUSSA E CHINA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Os EUA apontaram hoje a Federação Russa e a China como Estados em que existem torturas, execuções e repressão, no...
AMNISTIA INTERNACIONAL LANÇA APLICAÇÃO COM JOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS
A Amnistia Internacional (AI) lançou esta segunda-feira uma aplicação móvel gratuita para tornar a aprendizagem de direitos humanos acessível a...
PROCESSO CASA PIA: CARLOS CRUZ PEDE UM NOVO JULGAMENTO
O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo casa Pia, no qual...
ORGANIZAÇÕES PEDEM À ONU QUE INVESTIGUE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA CHINA
Mais de 300 organizações não-governamentais instaram hoje a ONU a criar um mecanismo internacional para investigar as violações dos direitos...