Um casal acusado de gerir uma casa de alterne em Felgueiras foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP) a quatro anos de prisão efetiva...
Um em cada três computadores e sistemas de ligação à Internet entregues nas escolas para distribuir por alunos e professores continua guardado nos estabelecimentos de ensino,...
Duas ações populares foram intentadas no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em nome de 2,9 milhões de utilizadores da Apple App Store e 3,6 milhões...
O futebolista internacional brasileiro Neymar vai ser julgado entre 17 e 31 de outubro por alegadas ilegalidades cometidas no processo de transferência do Santos para o...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do parlamento que transpõe uma diretiva europeia sobre troca de informações criminais entre Estados-membros...
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação do Conselho Superior da Magistratura de...
A Savannah Resources disse esta segunda-feira que adquiriu “exatamente” o que está registado na Conservatória do Registo Predial, em reação à ação judicial interposta pelo conselho...
A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada "usurpação" de área para exploração de lítio...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de Penas a um homem condenado por...
O ex-secretário de Estado José Artur Neves e o ex-líder da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Mourato Nunes, foram acusados pelo Ministério Público no processo das...
