O Tribunal de Coimbra decidiu absolver todos os 38 arguidos envolvidos em processo de ‘boxes’ de televisão ilegais, por considerar que o único crime pelo qual...
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje um marmorista de Fafe a oito anos de prisão por seis crimes de violação da sua enteada, de 14...
Mais juízes afetos aos Tribunais Centrais Administrativos (TCA) e mais assessores, a criação de secções especializadas e um regime processual simplificado para ações de valor inferior...
O Tribunal de Braga condenou hoje a 1.280 euros de multa um homem que durante quatro meses perseguiu a ex-mulher, numa tentativa de reatar o relacionamento.
Dois irmãos moldavos foram condenados pelo Tribunal de Beja a penas de prisão suspensas por um crime de tráfico de pessoas e outro de auxílio à...
O Tribunal de Beja condenou esta sexta-feira a seis anos de prisão efetiva um ex-técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)...
A constituição e interrogatório como arguido do ex-ministro Eduardo Cabrita, no caso do acidente mortal na A6, foi adiada devido à alteração da data da posse...
O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um arguido de difamação, crime pelo qual tinha sido anteriormente condenado por chamar “burro” a um militar da GNR...
O Tribunal de Guimarães condenou esta quinta-feira a seis anos e nove meses de prisão um homem de Vila Nova de Famalicão que cometeu 68 crimes...
A rejeição do recurso do líder da claque Super Dragões manteve a interdição de Fernando Madureira entrar em recintos desportivos durante cinco meses, pelo comportamento em...
