O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que tentou introduzir droga na cadeira de...
Uma empresa da Covilhã criou um sistema informático, com recurso a Inteligência Artificial (IA), que ajuda na tomada de decisões na área da justiça criminal e...
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média...
O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos...
A Ordem dos Advogados alertou hoje para a violação dos direitos humanos nas prisões e "grave problema do excesso de lotação" devido ao elevado número de...
O parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou esta terça-feira uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena...
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto e dois reclusos imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de...
Os técnicos de reinserção social dos serviços prisionais convocaram uma greve de três dias no final de maio para exigir o fim do "limbo" em que...
A morte do ex-presidente do BPP João Rendeiro ocorre quando faltava apenas uma semana para a sessão preparatória para o julgamento do processo de extradição para...
O Tribunal de Beja condenou esta sexta-feira a seis anos de prisão efetiva um ex-técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)...
