ECONOMIA & FINANÇAS
MARCELO: GALAMBA ENCERRAR DEBATE DO ORÇAMENTO DO ESTADO TEM IMPORTÂNCIA ZERO
O Presidente da República desvalorizou hoje a escolha do ministro João Galamba para encerrar o debate orçamental na generalidade, mas considerou que talvez possa ter sido “um desconforto” para algum anterior responsável pelas Infraestruturas.
O Presidente da República desvalorizou hoje a escolha do ministro João Galamba para encerrar o debate orçamental na generalidade, mas considerou que talvez possa ter sido “um desconforto” para algum anterior responsável pelas Infraestruturas.
“O Governo escolhe quem é que fala. Eu vou lá andar a ver quem é que fala em primeiro lugar, em segundo lugar, em terceiro lugar, quarto lugar, quinto lugar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, acrescentando: “Com os problemas que tem o mundo e com os problemas que tem o país, qual é a importância disso? Zero”.
O chefe de Estado falava no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, no fim de um encontro com ‘startups’ portuguesas.
Questionado sobre a escolha de João Galamba para intervir em nome do Governo no encerramento do debate orçamental, o Presidente da República referiu que já na Moldova teve oportunidade de dizer que, excetuando a TAP, não costuma pronunciar-se sobre infraestruturas.
“Portanto, uma intervenção que é sobretudo no domínio das infraestruturas é um desconforto, não é para mim, pode ser para quem porventura tenha tratado desse tema no passado mais próximo ou remoto. Eu não”, considerou.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a sua frase que o ministro das Infraestruturas citou no encerramento do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2024 na generalidade, na terça-feira, foi a de que a estratégia seguida pelo Governo é “porventura a única possível”.
Segundo o Presidente da República, isso quer dizer que “não é um Orçamento estimulante, fascinante, porque não era possível haver”, mas antes, “no quadro existente, o Orçamento possível”.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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