ECONOMIA & FINANÇAS

PESCADORES ALERTAM QUE SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS DEIXA ATIVIDADE ‘INSUSTENTÁVEL’

Os pescadores do norte do país consideram que o aumento do preço dos combustíveis está a deixar o setor “insustentável” e, lembrando que o valor quase duplicou no último ano, consideram “urgente” que o Estado preste um apoio suplementar.

Online há

3 anos atrás

2021-10-21

No porto de pesca da Póvoa de Varzim, que juntamente com a zona vizinha de Caxinas, em Vila do Conde, no distrito do Porto, incorpora a maior comunidade piscatória do país, o desalento é grande, e há já muitas embarcações que não saem para o mar, porque não é financeiramente viável.

“O ano passado metia quatro mil litros de gasóleo, em Aveiro, por 1.500 euros, agora pela mesma quantidade pago 2.500 euros. Assim não vamos aguentar. Temos, cada vez mais, embarcações atracadas e com dificuldades. O Governo tem de fazer algo”, disse Trocato Craveiro, proprietário de uma embarcação, à Agência Lusa.

Este armador, cuja embarcação opera a partir do porto de Aveiro, considera que com este aumento do preço dos combustíveis a atividade se torna “insustentável”, lembrando que “as despesas já eram muitas e o peixe na costa cada vez menos”.

“Estamos a sofrer e qualquer dia iremos fazer uma paralisação coletiva. Em Espanha é tudo mais barato. Aqui a pesca não está a dar, os barcos não estão bem, falta pessoal, e estamos em risco de vender as nossas coisas. São tudo empresas pequenas que não vão aguentar”, acrescentou.

Trocato Craveiro lembra que os pescadores “não têm culpa da subida dos preços dos combustíveis” e insta o Governo “a assumir responsabilidades e apoiar o setor”.

“Já tivemos problema com a pandemia, e mesmo assim nunca parámos de trabalhar para não morrer à fome, mas, consoante as semanas estão a passar, não estamos a aguentar. As embarcações estão paradas e já muitas que estão à venda”, completou o armador.

Essa é a situação de António Braga, proprietário de uma pequena embarcação, para quem a ida à ‘faina’ já não é viável, mediante a subida do preço dos combustíveis.

“Não tenho saído para o mar porque não compensa. Fazer 100 euros não é solução para pagar as despesas. Prefiro ter o barco parado”, confessou, desapontado.

Este pescador lembra que “as despesas já são muitas com os seguros, os impostos da lota e os arranjos mecânicos”, confessando que o dinheiro que tinha poupado “já foi todo”.

“Quando os governantes vão trabalhar têm a gasolina paga pelo Estado. Não querem saber quanto nós pagámos para ir para o mar. Precisamos de apoio, porque senão os barcos vão todos para o abate”, disse revoltado António Braga.

Segundo dados recolhidos pela Agência Lusa no porto poveiro, um litro de combustível para as embarcações estava a ser vendido, em meados do ano passado, a 0,32 cêntimos, mas ao dia hoje o preço aumentou para 0,69 cêntimos.

Um depósito de uma embarcação de dimensão média leva entre 3.000 e 5.000 mil litros de gasóleo para ser atestado, que, consoante o número de dias de atividade, dura cerca de uma semana a ser consumido.

Um dos armadores que opera a partir do porto da Póvoa de Varzim, e que preferiu não ser identificado, estava a preparar uma embarcação que dentro dias vai partir para pescar nas águas da Mauritânia, no norte de África, e para fazer a viagem teve de comprar 14 mil litros do gasóleo, a 0,68 cêntimos, contando que nesse país africano adquire o mesmo combustível a cerca de 0,30 cêntimos/litro.

As associações do setor estão atentas à atual situação e consideram que é fundamental o Estado agir para inverter “a frustração dos pescadores na gestão das suas pequenas empresas”.

“O combustível tem aumentado muito desde o início do ano, mas a quantidade de pescado é cada vez menor e os preços não têm aumentado tal como a subida de combustível. A continuar desta forma, e com o preço médio do pescado estagnado, as embarcações vão ter de parar”, alertou João Leite, da direção da Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar.

O dirigente tem ouvido diariamente os lamentos dos pescadores e considera que a “Secretaria de Estado das Pescas tem de fazer algo”.

“Esta é uma questão de interesse nacional, não é apenas de um distrito”, concluiu João Leite.

KeywordsAGRICULTURA E PESCA COMBUSTÍVEIS CRISE ECONOMIA PREÇOS

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ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTOS: 64 AUTARQUIAS VÃO AGRAVAR O IMI DE IMÓVEIS DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS

O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

Online há

6 horas atrás

2024-04-26

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério liderado por Miranda Sarmento refere que no seu conjunto aquelas 64 autarquias identificaram 5.729 imóveis devolutos e outros 7.047 devolutos localizados em zona de pressão urbanística.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias num intervalo que, no caso dos prédios urbanos (edificado e terrenos para construção), está balizado entre 0,3% e 0,45%, mas a lei prevê agravamentos, que são diferentes, para aquelas duas situações.

Assim, para os devolutos em geral as taxas do imposto “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano (…)”. Na prática, isto significa que os proprietários dos imóveis devolutos localizados numa daquelas 64 autarquias pagarão uma taxa de, por exemplo, 0,9% sobre o valor patrimonial em vez dos 0,3% aplicados na generalidade das situações.

Já nos imóveis devolutos e localizados em zonas de pressão urbanística, o agravamento da taxa é maior, com a lei a determinar que esta “é elevada ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%”. O Código do IMI também prevê taxas agravadas para as casas em ruínas — contemplando valores semelhantes aos dos devolutos das zonas de pressão urbanística e dos outros -, tendo sido identificados nesta situação 4.305 imóveis, segundo os dados da mesma fonte oficial.

Os 64 municípios que comunicaram à AT a intenção de fazer uso destes mecanismos especiais previsto no Código do IMI comparam com os 24 que tomaram esta iniciativa relativamente aos imóveis devolutos para o IMI de 2021 e pago em 2022 e com as 40 que assim optaram para os degradados e em ruínas. De referir que 2021 é o último ano para o qual foram facultados dados oficiais.

No apuramento das casas devolutas são tidos em conta indícios de desocupação como “a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e eletricidade” ou “a inexistência de faturação relativa a consumos de água, gás, eletricidade e telecomunicações”, mas há exceções. Entre as exceções estão as casas de férias ou de arrendamento temporário, as casas que se encontrem em obras de reabilitação, desde que certificadas pelos municípios, as casas para revenda e as de emigrantes ou de portugueses residentes no estrangeiro no exercício de funções públicas.

As decisões das autarquias sobre as taxas de IMI devem ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até 31 de dezembro, por transmissão eletrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte. Na ausência desta informação, dentro daquela data, a AT procede ao cálculo do IMI com base na taxa mínima de 0,3%.

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IMPOSTOS: CONTRIBUINTES JÁ ENTREGARAM TRÊS MILHÕES DE DECLARAÇÕES DE IRS

Os contribuintes já entregaram quase três milhões de declarações de IRS, segundo a informação disponível no Portal das Finanças, e cerca de 75% correspondem a pessoas com rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e pensões.

Online há

13 horas atrás

2024-04-26

De acordo com a mesma informação, foram submetidas até ao início do dia de hoje 2.204.579 declarações relativas a rendimentos de trabalho dependente e de pensões e 709.787 de contribuintes com outras tipologias de rendimentos, num total de 2.914.366 declarações.

Relativamente às liquidações, em resposta a questões da Lusa sobre eventuais dificuldades e atrasos neste procedimento referidas por alguns fiscalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou não ter sido identificado qualquer problema.

“Não só não foi identificado qualquer problema nos processamentos de validação das declarações modelo 3 de IRS, como, efetivamente, até ao final do dia 22 de abril se registava um aumento de mais de 440 mil declarações validadas relativamente ao período homólogo do ano passado”, sublinhou a mesma fonte oficial.

Assim, adiantou, naquela data tinham sido validadas 1.926.176 declarações, contra 1.484.318 no período homólogo de 2023.

O Ministério das Finanças indica ainda que “as declarações são submetidas a procedimentos complexos de validação da informação nelas constante, sendo esses procedimentos mais complexos quando o número de anexos da declaração é maior”.

“Aquando da submissão da declaração modelo 3, o contribuinte tem logo disponível a respetiva prova de entrega”, nota o Ministério das Finanças, acrescentando que “o facto de um contribuinte não conseguir aceder ao comprovativo da declaração modelo 3 significa apenas que essa declaração ainda não foi objeto do procedimento de validação”.

A campanha de entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2023 iniciou-se a 01 de abril e decorre até 30 de junho.

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